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Casa da Música: Rui Moreira, PSD e PS recusam solidariedade com trabalhadores

Voto apresentado pelo Bloco contou com os votos contra de Rui Moreira e os seus vereadores, tal como a abstenção do PS e PSD. Autarca ignorou e-mail enviado por um delegado sindical do CENA-STE a salientar a luta dos trabalhadores.
Foto de Sofia Leal | Facebook José Soeiro

Na reunião da Câmara Municipal do Porto, realizada hoje de manhã, o vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires, apresentou um voto de solidariedade com a luta dos trabalhadores da Casa da Música, mas o mesmo foi rejeitado com os votos contra do grupo de Rui Moreira, com a abstenção do PS, PSD e a vereadora independente e votos a favor do Bloco e CDU.

No documento apresentado pelo Bloco é feito um balanço da luta dos trabalhadores da Casa da Música e da última greve realizada no dia 26 de novembro de 2021 “pelo fim das condições precárias de trabalho que ali se arrastam há longos anos, nomeadamente os falsos recibos verdes, a discriminação salarial, a imposição de horários inadequados e a ausência de um acordo de empresa”.

No seguimento desta greve, o Conselho de Administração (CdA) da Casa da Música excluiu de todos os eventos um dos seus assistentes de sala mais regulares, “numa clara represália a uma cara conhecida desta luta”, não sendo a primeira vez que toma atitudes destas.

Os bloquistas lembram que “a Câmara Municipal do Porto financia a atividade da Casa da Música com 240 mil euros (valor previsto para o quadriénio 2019-2022), estando plasmado no respetivo Contrato-Programa”, considerando a luta destes trabalhadores como “exemplar no Porto face a uma situação inaceitável”.

O partido propôs que a Câmara Municipal manifestasse “a sua total e mais profunda solidariedade para com a justa luta das trabalhadoras e dos trabalhadores da Casa da Música por condições de trabalho condignas e repudiar qualquer ato de represália contra os trabalhadores que têm aderido e dado a cara por esta luta”.

Rui Moreira ignora e-mail de delegado sindical, mas lê o comunicado do CdA da Casa da Música

Na mesma reunião de Câmara, Rui Moreira ignorou um e-mail enviado pelo delegado sindical do CNE-STE na Casa da Música para todos os vereadores, que ao saber do voto de solidariedade quis dar conhecimento do comunicado tornado público no dia 22 de dezembro de 2021, no qual eram denunciadas as graves represálias sobre um trabalhador da Casa da Música.

O sindicato alertava que “os trabalhadores da Fundação da Casa da Música continuam a ser vítimas de desregulação de horários, falsos recibos verdes, falsos contratos a termo, discriminações salariais para trabalho igual, ausência total de carreiras e estagnação de salários”.

No comunicado do CdA, citado pela Rádio Renascença e lido na reunião de Câmara por Rui Moreira, a administração refuta qualquer acusação e garante que está “certa de que cumpre, inequivocamente, as determinações da Lei do Trabalho”.

“Os contratos celebrados entre a Fundação Casa da Música e os Assistentes de Sala são contratos de prestação de serviços, não havendo, portanto, qualquer incumprimento”, afirmam.

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