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Carta aberta insta UE a parar de alimentar devastação da Amazónia

Numa carta aberta publicada na revista Science, mais de 600 cientistas de todos os países da União Europeia (UE) e 300 grupos indígenas brasileiros alertam que “os efeitos do consumo europeu estão a ser sentidos no Brasil, levando à desflorestação desastrosa e à violência”.
Foto de Wilson Dias/Agência Brasil, retirada da Wikimedia.

“O Brasil, que abriga uma das últimas grandes florestas do planeta, está atualmente em negociações comerciais com o seu segundo maior parceiro comercial, a União Europeia (UE). Instamos a UE a aproveitar esta oportunidade crítica para garantir que o Brasil proteja os direitos humanos e o meio ambiente”, lê-se no documento.

Os mais de 600 cientistas de todos os países da UE e 300 grupos indígenas brasileiros lembram que “as florestas, áreas húmidas e savanas do Brasil são cruciais para uma grande diversidade de povos indígenas, a estabilidade do nosso clima global e a conservação da biodiversidade”

“Ao trabalhar para desmantelar as políticas contra a desflorestação, a nova administração do Brasil ameaça os direitos indígenas e as áreas naturais que eles protegem”, acrescentam.

Na carta é referido que a UE gastou mais de 3 mil milhões de euros em importações brasileiras de ferro em 2017, “apesar dos padrões de segurança perigosos e da desflorestação extensiva gerada pela mineração”. Além disso, “somente em 2011, a UE importou carne bovina e ração associada a mais de 1.000 km2 de desflorestação brasileira [equivalente a mais de 300 campos de futebol por dia]”.

Neste contexto, os cientistas e grupos indígenas defendem que “a UE necessita urgentemente de reforçar os esforços em prol do comércio sustentável e defender os seus compromissos em matéria de direitos humanos, proteção ambiental e atenuação das alterações climáticas”.

“Parar a desflorestação faz sentido económico, já que as florestas intactas são críticas para manter os padrões de chuva dos quais a agricultura brasileira depende. A recuperação de terras degradadas e a melhoria dos rendimentos poderiam atender à crescente procura agrícola por pelo menos duas décadas, sem a necessidade de maior desflorestação”, escrevem.

Os mais de 600 cientistas e 300 grupos indígenas brasileiros exortam a UE a “condicionar as negociações comerciais com o Brasil a: (i) manter a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas; (ii) melhorar os procedimentos para rastrear produtos associadas à desflorestação e conflitos de direitos indígenas; e (iii) consultar e obter o consentimento dos Povos Indígenas e das comunidades locais para definir critérios estritamente sociais e ambientais para os produtos negociados”.

“A UE foi fundada sobre os princípios do respeito pelos direitos humanos e pela dignidade humana. Hoje, tem a oportunidade de ser um líder global no apoio a esses princípios e a um clima habitável, fazendo da sustentabilidade a pedra angular das suas negociações comerciais com o Brasil”, rematam.

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