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Via Campesina apela à mobilização contra os tratados de livre comércio

A rede internacional que junta 181 organizações de agricultores em todo o mundo em defesa da soberania alimentar assinala a 10 de setembro um Dia de Ação Global contra a OMC e os tratados de livre comércio.
Via Campesina
Manifestação na VII Conferência Internacional da Via Campesina, no País Basco. Foto Txeng Meng/Flickr

“Os trabalhadores e trabalhadoras do mundo rural alimentam 70% da população mundial mas foram os primeiros a sofrer o lado obscuro dos acordos de livre comércio propostos pela Organização Mundial do Comércio e outras instituições multilaterais”, denuncia a Via Campesina no comunicado em que apela à mobilização contra estes tratados. O “dia de ação global” será a 10 de setembro, data em que, no ano de 2003, um agricultor sul-coreano se suicidou à porta da cimeira da OMC em Cancun. Lee Kyung Hae cultivava arroz e perdeu tudo com a queda dos preços no arroz importado por causa de um destes acordos de livre comércio.

Face à ascensão em vários países de líderes políticos da direita que também criticam a OMC e ameaçam romper os acordos, a Via Campesina diz que não se deixa enganar com essas ameaças, vendo-as como um “plano B” do capitalismo dos países ricos para criar “vários acordos bilaterais e regionais de comércio ainda mais livre e novos blocos de comércio unificados”.

O enfraquecimento e mesmo a possibilidade dissolução da OMC não impede que “o capitalismo procure prosperar de outras formas”, com os mesmos acordos que mudam de nome consoante o continente. Por exemplo, o RCEP, que inclui os países ASEAN, a India, Austrália e Nova Zelândia, continua a ser negociado à porta fechada. Ou o Mercosul, o acordo comercial entre a União Europeia e países sul-americanos, que é “uma ameaça aos padrões de saúde, meio ambiente e bem-estar animal na UE”, ou ainda o Tratado de Livre Comércio Africano, o NAFTA, entre EUA, Canadá e México, entre outros.

Uma coisa em comum nestes acordos e que tem sido alvo de contestação dos movimentos sociais — por exemplo, com esta petição europeia ainda em subscrição — é a instituição de tribunais próprios de arbitragem de conflitos entre os investidores e os Estados (ISDS na sigla em inglês), que “permite às empresas privadas ignorar as leis de soberania nacional dos diversos países e processar os governos que ameacem a sua margem de lucro”.

O fim da impunidade das multinacionais e a eliminação destes tribunais privados são dois dos objetivos da Campanha Global para um Tratado Vinculante da ONU sobre as Corporações Transnacionais e os Direitos Humanos, uma iniciativa apoiada pela Via Campesina.

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