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Caminhando em gelo fino

Os limites do governo de coligação e o projeto de transformação pendente. Artigo de Daniel Albarracín, publicado originalmente no Viento Sur.
Caminhando em gelo fino
Foto de Viento Sur.

1. Coligação de governo e metamorfose do mapa político.

A instabilidade política do sistema partidário europeu continua e tem um novo e singular episódio no Estado espanhol. Após várias eleições e subsequentes tentativas fracassadas, foi finalmente formado um governo de coligação entre o PSOE e o Unidas Podemos. A sucessão de eleições diminuiu o apoio a ambas as formações que, apesar de tudo, reuniram os números para formar um governo com o apoio ou a admissão de forças nacionalistas e de outras pequenas formações cujos votos foram necessários.

O inédito governo de coligação tem desde o início a oposição de um bloco conservador que fortalece o seu flanco extremista e antidemocrático, e que opta por usar a sua implementação no sistema judicial para condicionar o desenvolvimento político do país. Uma oposição que até ameaça não reconhecer o governo, caracterizando-o como ilegítimo e traidor, abrindo portas a uma chantagem disfarçada de caráter pré-golpista. Com esta declaração de intenções é até certo ponto humanamente compreensível que a sociedade espanhola se tenha sentido aliviada. Porém, não nos podemos abandonar às emoções ou a uma perspetiva parcial, e é conveniente abordar a análise da metamorfose do mapa político no seu todo e que é responsável pela configuração de um tipo ou outro de hegemonia política.

Na Europa ocorreram dois fenómenos de mudança das expressões políticas nas suas dimensões eleitoral e partidária. Por um lado, a fragmentação do chamado extremo centro com até quatro expressões: o conservador, o ultra-liberal, o social-liberal e o social eco-liberal. Por outro, a irrupção de forças de extrema direita. O eixo de geração de legitimidade mudou-se para este novo conjunto de tensão funcional, que na prática apoia a nova agenda neoliberal de austeridade, gerida por um ou por outro, e legitimada por uma cumplicidade mútua no substancial, seja por coincidência ou pela pressão consentida entre os dois lados do novo regime político.

O extremo centro é um dos lados dos novos regimes políticos europeus. O sintoma da instabilidade não é mais que a sua expressão fragmentada, tal como ocorre no lado que surge na extrema direita. Fragmentação essa que não terminará enquanto não se estabilizar o sistema político.

O vetor gerador de hegemonia deslocou-se também no Estado espanhol. Se antes era o conjunto complementar de oposição conservadora-social-liberal, agora o eixo mudou-se para uma tensão equivalente entre o extremo centro e a extrema direita. As forças transformadoras de esquerda, que tiveram um breve momento antisistema desde 2015, encerraram um ciclo político para se alinharem com a fação à esquerda do extremo centro.

A formação do novo governo pode ser interpretada nestes termos, não porque cada formação se autodenomine ou se enquadre enquanto tal, mas pelos efeitos práticos do que faz.

Assim, o problema dos governos do novo regime político pós-transição é, pelos termos do seu programa governamental e pela fraqueza política com a qual eles são formados, muito suscetíveis à pressão do lado oposto e sempre sujeitos às questões que a agenda desse regime não permite ultrapassar: a questão da territorialidade e do poder repressivo do Estado central, uma política económica baseada no equilíbrio orçamental e o carácter intocável dos poderes económicos e do regime de propriedade. A polarização pela via antisistema é deixada exclusivamente às mãos da extrema direita, com o risco de gerar maior passividade nas classes trabalhadoras e populares face a um projeto transformador à altura dos problemas, dando ar de legitimidade às opções reacionárias.

2. O programa de governo do PSOE-UP

O Unidas Podemos, sobretudo a direção do Podemos, criou uma estratégia para formar governo. De início a sós ou liderando uma solução, coisa que era correta, e posteriormente aceitando integrá-lo de forma subalterna, algo bem distinto. Não propôs ser apenas uma forma de bloqueio de deslizes à direita, coisa que poderia alcançar com um acordo de investidura com uma série de pontos programáticos e depois com um apoio mais ou menos pontual às medidas de governo no Parlamento. Foi mais longe. Argumentou que a nomeação de ministros era uma garantia da aplicação das medidas acordadas, sem assumir que seriam também responsáveis em conjunto pela gestão governamental.

O objetivo de garantir o cumprimento do programa, nos seus aspetos progressistas, também está em questão. Talvez em algum momento a sua aplicação possa ser moldada e definida pelos ministérios ocupados que, em linhas gerais, foram despidos de competências ou que englobam secretarias de Estado elevadas a ministérios na sua denominação. No entanto, existem muitos fatores que delimitam a sua influência prática e material. Comecemos com os menos relevantes, mas que por si só irão limitar a sua gestão parcial de governo:

- A definição de um acordo de discrepâncias no qual os membros do gabinete não podem referir-se ao trabalho dos outros ministérios e à definição da última palavra sobre a sua aplicação pelo partido maioritário no governo. Em última instância, a responsabilidade partilhada de toda a política seguida no programa do governo colocará em sério aperto os membros do UP quando os ministros mais neoliberais fizerem o seu trabalho, ou quando o programa do governo se deparar com os seus próprios limites e contradições.

- A separação de áreas que deixará com poderes limitados os ministérios que serão ocupados pelo UP. O Ministério do Trabalho, o mais importante que irão ocupar, vai perder a Segurança Social. O do Consumo deverá partilhar competências com as comunidades autónomas. O ministério das Universidades, com um defensor das universidades privadas como Manuel Castells, não irá incluir a Ciência. O ministério da Igualdade terá recursos limitados e ainda não sabemos se a vice-presidência social, ofuscada por três outras vice-presidências, será capaz de desempenhar algum papel de destaque.

No entanto, o principal espartilho da gestão governamental, que pode caracterizar-se como sendo uma gestão social-liberal com medidas de alívio material e medidas formais de progresso em direitos sociais e civis, está no próprio programa de governo.

Comecemos, porém, pelas principais medidas de alívio ou melhoria, as que merecem ser apoiadas.

Sem qualquer dúvida, as medidas de progresso mais significativas são aquelas que abrangem as áreas de direitos civis e inclusão social. São todas aquelas que abordam a questão das mulheres, minorias sociais, direitos e liberdades. Porém, deve-se reconhecer que muitos destes pontos são amplamente inconcretos, sendo praticamente declarações de intenções. A linguagem utilizada é no futuro e são poucos os casos em que é referida a formação de Grupos de Estudo. Por seu turno, na maioria dos casos, não existe um calendário claro nem um orçamento indicativo. Escusado será dizer que tudo isto será influenciado por uma autocensura e incerteza: o ponto 10.7 sobre disciplina fiscal que garantirá a estabilidade orçamental e o alinhamento com os postulados do Pacto Fiscal Europeu, e o previsível ciclo de estagnação económica.

Com tudo isso, a melhoria de algumas áreas não será acompanhada pelos programas e dotação de recursos que permitam o seu desenvolvimento e execução.

Outras medidas a elogiar e apoiar são a intenção de aumento do salário mínimo interprofissional (60% do salário médio, que pode ser de cerca de 1 100 euros por mês no final da legislatura), reforço do ensino público (5% do PIB) e da saúde pública (7%). Também serão criadas medidas para responder à evolução dos preços do arrendamento e talvez medidas para aliviar a pobreza energética. São medidas de redistribuição que, se materializadas, serão uma melhoria significativa em relação ao que existe.

A recuperação dos direitos laborais e sindicais também se enquadra no capítulo das medidas positivas, especialmente no que se refere à recuperação da ultratividade na vigência dos convénios, à primazia dos acordos setoriais face aos das empresas, ao tratamento negociado de EREs e causas de despedimento ou controlo dos números da contratação de trabalhos precários, como o contrato a tempo parcial, falsos recibos verdes, temporalidade injustificada, contratos de estágio e bolsas, etc... No entanto, embora se diga que seria criado um novo estatuto dos trabalhadores, as principais medidas planeadas não fariam nada além de voltar ao quadro regulatório que vem do governo de Zapatero e que tornou os despedimentos substancialmente mais baratos. Talvez a exceção seja a melhoria, não menos importante, da limitação do outsourcing da mão de obra a serviços especializados ou da racionalização dos horário de trabalho, bem como a inclusão no regime geral da Segurança Social das trabalhadoras domésticas, que se supõe ser um avanço, mas, em qualquer caso, não definitivo.

Convém também referir a reforma fiscal. É possível argumentar que uma política de estabilidade orçamental admita uma expansão do investimento e dos gastos públicos se houvesse um fortalecimento das receitas públicas. No entanto, devemos indicar que não existe um banco central próprio, num contexto em que o BCE empresta diretamente e apenas ao setor privado, nem será possível recorrer a um aumento da dívida pública. Portanto, a fonte de rendimentos do regime tributário é o único recurso a considerar.

Nesse sentido, o acordo de reforma fiscal oferece elementos positivos. Embora, na nossa opinião, seja insuficiente. Insuficiente devido à progressividade limitada que acresce ao sistema, e sobretudo devido à previsão de estagnação económica e à receita limitada que proporcionará. É preciso ter em conta que a pressão tributária espanhola está seis pontos percentuais abaixo da média da UE. Nesse sentido, não há apenas um trabalho por realizar em termos de melhoria da progressividade e distribuição do esforço fiscal, como não há sequer a referência (que, claro, não é única) para o capital e seus investimentos, havendo assim um largo caminho para igualar a nossa proposta em termos de pressão fiscal.

A reforma fiscal é insignificante em termos de imposto sobre os rendimentos, e não melhora a situação das classes assalariadas no seu núcleo maioritário, com uma alteração de impostos com duas novas tranches superiores, com apenas 2 e 4 pontos percentuais a mais nas secções com receitas superiores a 130 000 e 300 000 euros anuais, o que poderá ser compensado por uma redução de impostos se as regiões autónomas assim o decidirem.

A redução das parcelas do IVA para produtos veterinários e de higiene feminina é positiva, mas não apaga um imposto de consumo altamente regressivo, e que para o PSOE é um bastião para sustentar as receitas públicas e que, infelizmente, recai maioritariamente sobre os rendimentos mais modestos, e não resolve a fraude praticada por muitas empresas.

Uma avaliação mais positiva merece a reforma anunciada do imposto das sociedades, com uma taxa efetiva mínima de 15% para grandes empresas e 18% para bancos e empresas de hidrocarbonetos. A taxa efetiva mínima destas grandes empresas ficava na prática abaixo de 8%, graças a várias deduções, subsídios e isenções, reduzindo gravemente os custos em comparação com as PMEs, que verão as suas taxas a diminuir dos 25 para 23% nominais. Ainda assim, não são eliminadas parte das tais deduções que favorecem mais as grandes empresas e cuja justificação é duvidosa.

As outras batalhas são as do controlo da fraude fiscal, sem se saber muito bem como o farão, pois não o esclarecem. Medidas positivas são aquelas que serão tomadas no tratamento da SICAV e SOCIMIs, duas figuras que fizeram do sistema tributário espanhol um refúgio para as grandes fortunas. Ambas irão manter-se, mas não terão um tratamento privilegiado. Teria sido mais prático eliminá-las.

Os impostos sobre transações financeiras e a taxa Google (3% na faturação das grandes empresas de tecnologia que negociam os nossos dados privados de maneira muito opaca) são positivos, mas os seus efeitos são simplesmente dissuasivos das operações de transações financeiras de curto prazo, ou são uma pequena compensação pelos muitos benefícios que as grandes empresas de tecnologia recebem com seus negócios globais com os nossos dados pessoais e que fica muito aquém dos restantes impostos dos demais.

No entanto, havia muita margem de manobra que não foi aproveitada: nem se melhorou o IRPF, nem se tentou recuperar o imposto sobre a riqueza (muito menos convertê-lo num imposto sobre grandes fortunas), nem se pensaram em coisas como a fiscalidade sobre a propriedade agrária, por exemplo. 

Contudo, apesar da enunciação de muitos capítulos que se pretendem melhorar, todas estas medidas de alívio irão colidir com o bloqueio da política obediente à arquitetura económica europeia e à disciplina fiscal. 

O contexto de estagnação, ou de crescimento muito lento, será um obstáculo decisivo que, na melhor das hipóteses, levará a uma aplicação muito gradual do programa, e é muito provável que gere uma grande frustração, o que por si alimentará as direitas.

Nesta previsão, muitos dos direitos terão apenas uma rota de melhorias regulatórias sem aplicação prática nem recursos que os tornem eficazes.

É preciso recordar que a legislação laboral anterior às reformas do PP já era muito má, e que continham em si o modelo que ampliou a precariedade laboral, tornando-a padrão.

Deve-se também referir a política de transição ecológica. Com esta proposta de política económica fica muito longe o investimento necessário de 2% do PIB anual durante 50 anos, tal como é proposto pelos especialistas como mínimo para fazer frente às alterações dos modelos de produção e energético. Isto sem deixar de fazer referência à proposta de promoção dos veículos elétricos, que já se sabe que são um modelo de mobilidade insustentável, tanto pela escassez de lítio como pela emissão de gases de efeito de estuda que geram apenas e só na produção das suas baterias. 

Da mesma forma a questão territorial passa ao lado deste governo, e não parece que o mero diálogo, sem um modelo de articulação fraterno, democrático e inclusivo, vá resolver nem as aspirações nacionalistas dentro do Estado, nem contrariar a campanha centralista e patriótica das direitas. 

3. Limites políticos e reconstrução de um projeto alternativo 

A participação num governo desta maneira irá acusar a subordinação à liderança da principal força, o PSOE, os obstáculos da política económica do próprio programa para a aplicação de muitas das propostas, a ausência de importantes bandeiras, bem como o ataque de uma direita autoritária e uma sociedade que tem grandes expectativas que poderá ver frustradas.

Na nossa opinião, esta participação, nos termos atuais, é um erro. Irei referir alguns pontos que explicam esse erro e depois aprofundarei outros que os poderão transformar em erros muito graves. 

Em relação aos erros, é preciso referir que é completamente legítima a opção de participação num governo. A participação num governo pode contribuir para tornar mais eficazes os acordos obtidos. Além disso, a participação num governo, após várias tentativas falhadas, contribuir para que o PSOE possa ir um pouco mais além das suas propostas iniciais. Porém, deve-se notar que a participação num governo responsabiliza todos os seus integrantes e silencia a possibilidade de crítica. Além disso, o programa de governo não só não estará à altura dos problemas económicos e ecológicos, como hipotecará os avanços em questões sociais face a uma conceção neoliberal da política económica, ainda que as suas intenções sejam as melhores. 

Há também defenda que não conseguiram ir mais longe devido aos escassos 35 deputados conquistados e ao retrocesso e fragmentação do seu apoio. Ou que isto impede o surgimento de um governo de direita. No entanto, como já dissemos, poderia ter sido escolhido outro caminho: um acordo de investidura com uma série de pontos programáticos, mantendo a independência, apoiando tudo o que fosse positivo, mas mantendo um projeto próprio no horizonte. O risco de algo assim, diziam, era que a geometria variável poderia facilitar ao governo acordos à esquerda e à direita. Mas agora não há nada que o impeça necessariamente. 

Ocupar a ala esquerda do regime, incorporando o aparato estatal, permite incorporar a gestão institucional, mas dá força à oposição antisistema das organizações de extrema direita que poderão atuar sem oposição, responsabilizando o governo pelas frustrações que surgirem devido à não satisfação das expectativas, ou responsabilizando o UP quando este apoiar ou calar-se face a medidas de cariz neoliberal.

Sem dúvida que o caminho escolhido apresenta inúmeras dificuldades se o UP não quiser ser assimilado pelo projeto de governo neoliberal do PSOE e acabar eleitoralmente engolido por esse abraço de urso. 

Os ministros e ministras do UP também podem procurar autonomia e desenvolver novas iniciativas para se diferenciarem do projeto do PSOE, indo além do programa acordado. Embora devam ter consciência de que será um papel meramente propagandístico, pois não se prevê que recolhiam o apoio parlamentar necessário. É também bom aceder a informações do aparelho de Estado às quais não se acederia de outra forma, o que pode ser uma forma de melhor prevenir ou até mesmo limpar a podridão que há no seu interior. Tudo isto é o lado positivo.

No entanto, o acordo vai muito além da aceitação da disciplina fiscal ao subordinar o parceiro mais pequeno, ao abandonar a luta e aspiração a medidas que desenvolvam a democracia também nos locais de trabalho, que potenciem o bem comum e a internalização de serviços no setor público, e a regulação, intervenção, controlo ou até mesmo nacionalização do setor bancário que não cumpra uma função social, a nacionalização de outros setores estratégicos, a conversão em bem comum dos serviços fornecidos pelas grandes empresas tecnológicas, a auditoria da dívida pública e as condições de pagamento e, sem dúvida, uma política de investimento socioecológica muito mais ambiciosa que produza uma mudança no modelo de produção e energia que não é apenas essencial, mas urgente. Isto não são lemas extremistas. São simplesmente medidas à altura dos problemas da época em que vivemos. E são também as únicas medidas capazes de corroer o real poder do capital. Porque o poder institucional e político não será suficiente se não forem retirados os privilégios a quem tem o poder real. E o ataque ao poder do capital não terminará enquanto não lhe forem retirados os seus instrumentos de influência. 

Não se pode cair em sectarismo e, por isso, é preciso fortalecer o caminho para que as medidas de alívio, ou de melhoria, possam ser executadas. Apoiar de fora o mais importante e questionar o regressivo. 

Esperamos que tudo isto seja levado em consideração, pois os próximos anos serão muito agitados e este governo está a caminhar em gelo fino. Entretanto, é hora de construir um projeto alternativo que se lembre das contradições e das questões pendentes, e que possa agir livremente com vista à construção de uma alternativa política de futuro, para não abandonar as transformações fundamentais à altura dos problemas do planeta e das classes trabalhadoras, e que tenha condições ou esteja a caminho de conseguir superar as contradições do modo de vida capitalista. 

Esperamos que as forças de mudança reflitam sobre isto. Chegar ao governo não pode ser mais que um meio para atingir um fim. O pior que se pode fazer é inverter a ordem das prioridades.


Artigo de Daniel Albarracín, membro do Conselho Consultivo do Viento Sur, onde foi publicado originalmente. Tradução de esquerda.net.

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