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Câmaras portuguesas com poucos gastos em apoios sociais

De acordo com o Anuário Financeiro dos Municípios, as autarquias portuguesas são as segundas que menos gastam em apoios sociais na União Europeia. As despesas sociais das autarquias nacionais atingem apenas 7% do total. Só em Itália se gasta menos.
Foto de Paulete Matos

A cada ano, a Ordem dos Contabilistas Certificados dedica-se a analisar com detalhe as contas das autarquias portuguesas.

As conclusões surgem no Anuário Financeiro dos Munícipios cuja edição correspondente ao ano de 2018 foi lançada na semana passada.

De entre as mais de 400 páginas de informação que este documento contém, o Jornal de Negócios sublinhou uma questão particular: o investimento social das autarquias portuguesas. Contas feitas, em média 7% do total das despesas é destinado aos gastos sociais. Na comparação com o resto da União Europeia, apenas as autarquias italianas gastam menos do que as portuguesas neste setor.

Os dados que levaram a estes números são da OCDE e correspondem ao ano de 2016. Acima da média europeia ficam os gastos em “serviços gerais”( (29%), em “outros serviços” (26%) e em atividades económicas (18%). Abaixo da média europeia ficam os gastos em educação (14%) e em saúde e proteção social. Portugal iguala neste aspeto Eslováquia e República Checa com os italianos a destacar-se isolados no baixo valor de despesa nestes setores. A média europeia destoa claramente da nacional: 19,5%.

Desta análise não se pode concluir que os autarcas portugueses sejam mais desinteressados nos apoios sociais do que os seus congéneres europeus. Segundo os autores do estudo, estes números permitem é compreender a forma da centralização de competências. Em primeiro lugar nesta área em específico, com apoios concentrados na Segurança Social. Mas a concentração, segundo os autores do estudo, é geral: há um “elevado grau de centralização financeira” no Estado central com os munícipios a gastarem apenas 12,6% do total.

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