A vereadora bloquista Beatriz Gomes Dias denuncia esta quarta-feira o que diz ser uma “inversão inédita de orientação política” da autarquia em relação ao compromisso assumido em 2016 com o acolhimento de refugiados, no qual o programa municipal se comprometia em acolher 10% da quota nacional de refugiados.
No anterior mandato, em que o Bloco tinha a pasta dos direitos sociais, esse compromisso foi cumprido com uma atitude proativa, com a autarquia a acolher “pessoas vindas de barcos humanitários, quando não havia ainda certeza sobre o seu enquadramento legal, ou pessoas vindas do Afeganistão em 2021, após a tomada talibã de Cabul, através de uma resposta de emergência coordenada localmente e que serviu como primeiro acolhimento para a resposta nacional”, refere a vereadora.
Agora, as informações recolhidas por Beatriz Gomes Dias dão conta de que o Centro de Acolhimento Temporário para Refugiados (CATR), criado em 2016 para dr uma resposta de emergência em articulação com entidades nacionais como o ACM, o SNS, a SCML e o SEF (agora AIMA) e co capacidade para acolher 28 refugiados, esteve vazio ao longo de muitos meses.
“Acresce que 35% das casas de acolhimento do programa municipal também estão vazias”, diz a vereadora, considerando esta situação “alarmante, alarmante, uma vez que representa uma rotura com o compromisso assumido por Lisboa desde 2016” e revelam “desistência completa deste executivo face ao compromisso de acolhimento”.
A gestão de Carlos Moedas deixou o centro sem entidade gestora durante quase um ano e depois aprovou em outubro de 2024 um contrato com a Cruz Vermelha Portuguesa para o gerir, no valor de 156 mil euros para dar resposta a 84 beneficiários em 2024 e 2025. Mas perante a ausência de acolhimentos, “levantam-se sérias dúvidas sobre esta relação contratual, uma vez que o objeto está posto em causa”, afirma Beatriz Gomes Dias.
As mesmas informações dão conta que o centro deixou de estar vazio no dia 3 de abril, quando ali chegaram 18 pessoas migrantes que pernoitaram quase um ano junto à igreja dos Anjos até à véspera do dia em que Moedas foi discursar nas cerimónias do último 5 de Outubro. A autarquia encaminhou-os então para hosteis com um contrato de seis meses, que agora terminou. No entanto, quando questionado pela vereação do Bloco sobre o destino destas pessoas, Moedas garantiu que seriam encaminhadas para as respostas municipais na área das pessoas sem-abrigo, o que afinal não se verificou.
No conjunto de questões dirigidas a Carlos Moedas, a vereadora bloquista pretende saber quanto tempo esteve vazio aquele centro de acolhimento e quantas pessoas foram lá acolhidas ao abrigo do novo contrato com a Cruz Vermelha. Beatriz Gomes Dias quer explicações sobre a razão para nove dos 26 apartamentos do programa municipal de acolhimento estarem vazios e que medidas estão a ser previstas para retomar os objetivos do plano, nomeadamente a meta de acolher 10% da quota nacional. Sobre a situação dos migrantes da igreja dos Anjos, a vereadora do Bloco pergunta por que não foram logo a 4 de outubro para este centro, dado que já se encontrava vazio naquela data e tem melhores condições do que os hosteis onde a Câmara os colocou a dormir.
