O CDS apresentou uma moção na Câmara de Lisboa a defender o regresso das touradas. PS e PSD juntaram-se no voto a favor. O PCP absteve-se. Apenas o Bloco e a vereadora Paula Marques votaram contra.
O vereador bloquista Manuel Grilo defende que “este é um ótimo momento para salvaguardarmos o bem estar animal” e que “a realização de touradas não pode fazer parte do novo normal”.
As touradas não podem fazer parte do “novo normal”
Na sua moção agora apresentada, o Bloco propõe que a Câmara “inste o Governo a legislar no sentido de impedir que haja financiamentos públicos a atividades que envolvam sofrimento animal, nomeadamente touradas” e também “que os espaços que atualmente acolhem touradas se convertam em espaços multifuncionais com capacidade para realizar espetáculos culturais ou desportivos que não envolvam qualquer tipo de sofrimento animal”.
E justifica: “com esta proposta queremos dizer claramente não a atividades económicas que façam do sofrimento animal uma fonte de lucro e divertimento”.
Para sustentar a sua posição, o texto da moção do Bloco socorre-se ainda de vários outros argumentos. Um deles é a Declaração Universal dos Direitos do Animal aprovada pela ONU na qual está escrito que “nenhum animal deve ser explorado para entretenimento do homem” e “que as exibições de animais e os espetáculos que se sirvam de animais, são incompatíveis com a dignidade do animal”.
Também a lei de proteção de animais é trazida à colação por dizer que “são proibidas todas as violências injustificadas contra os animais, considerando-se como tais atos consistentes em, sem necessidade, se infligir a morte, o sofrimento cruel e prolongado ou graves lesões a um animal.” Isto apesar de introduzir um regime de exceção para as touradas.
Para além disso, considera-se que “existe evidência científica de que todos os mamíferos possuem capacidade de sentir dor e sofrimento, como tal, o touro é um animal senciente e capaz de sentir dor”.
As sondagens realizadas em Lisboa são também avançadas a favor das medidas preconizadas pelo Bloco. Inquiridos em 2018 pela Universidade Católica, 75% dos lisboetas disseram contra a utilização de dinheiros público para financiar/apoiar as touradas e 89% responderam que nunca assistiram a uma tourada na praça de touros do Campo Pequeno desde a sua reabertura em 2006. Esta falta de público foi o que levou à declaração de insolvência da empresa concessionária da praça de touros do Campo Pequeno e fez com que “cerca de 1800 membros do sector tauromáquico” escrevessem uma carta aberta à Ministra da Cultura solicitando a descida do IVA de 23% para 6%.
Para o Bloco é, portanto, incompreensível que “a subsistência deste setor” seja “garantida através de financiamento público direto e indireto” já que “o erário público não se deve constituir como fonte de financiamento para atividades que não cumpram orientações internacionais e da legislação nacional, com a agravante destas atividades se constituírem como uma alegada fonte de divertimento e gerador de lucro.”
O vereador Manuel Grilo defende ainda que as atividades tauromáquicas incluem “atos de violência relativamente a estes animais que implica necessariamente a exposição pública da imposição de sofrimento aos mesmos” e que “o caminho do progresso é o abandono destas práticas”. Exige-se a escolha “de uma sociedade com padrões éticos elevados e que não aceita que o sofrimento animal seja um divertimento”.
A moção do CDS aprovada a 18 de junho com o voto contra do Bloco recomenda ao governo e autoridades sanitárias que “aprovem, com a maior brevidade, as regras de funcionamento dos espetáculos e dos equipamentos tauromáquicos, com vista à reabertura da atividade tauromáquica durante o mês de Junho”. Alega-se que as orientações da Direção-Geral de Saúde nada referem quanto ao funcionamento de praças, locais e instalações tauromáquicas mas que foi decisão do governo manter encerradas as praças de touros. Para o CDS, “não há motivo para que os espetáculos tauromáquicos tenham um tratamento diferenciado em relação a outros eventos culturais de massas, como espetáculos de música ou dança.”
Outro dos argumentos apresentados é o económico: haverá um prejuízo de quase cinco milhões de euros no setor e “se a atividade não for retomada brevemente, muitos artistas ficarão sem receitas até ao próximo ano”.
Notícia atualizada às 18h30 com a correção do sentido de voto da vereadora Paula Marques no primeiro parágrafo.
