Está aqui

Cadeias: Emergência por falta de pessoal médico

A falta de pessoal deu-se devido ao fim dos contratos de outsourcing em junho e afetou sete prisões e dois centros educativos. Bloco de Esquerda critica a contratação precária e questiona o Governo.
Durante cerca de uma semana” terá havido falta de prestação de cuidados de saúde em 7 Estabelecimentos Prisionais e 2 Centros Educativos

Segundo o “Jornal de Notícias” desta segunda-feira, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), confrontada com a falta de pessoal de saúde, teve de adotar um plano de emergência para cuidar da saúde e foi autorizada pelo Governo para “contratar diretamente 125 profissionais”.

Em pergunta ao ministério da Justiça, subscrita pelo deputado José Manuel Pureza, o Bloco de Esquerda critica a orientação que tem sido seguida, de contratar em regime de outsourcing os profissionais de saúde para a prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais (EP) e centros educativos (CE). Esta contratação tem-se verificado para acompanhamento clínico geral, de enfermagem, de medicina dentária, de psicologia e psiquiatria.

No documento, refere-se que foi “repetidamente advertido” que o aviso de concurso em setembro de 2017 era “incapaz de colmatar os vazios” por ser “longo”. A rotura verificou-se com o fim dos contratos em junho, obrigou a um plano de emergência, mas “durante cerca de uma semana” terá havido falta de prestação de cuidados de saúde. Os estabelecimentos afetados foram os EP Regionais de Chaves, Leiria, Setúbal, os Centrais de Caxias (Hospital Prisão), Vale de Sousa e Pinheiro da Cruz, o EP de Jovens de Leiria, e os CE do Porto e de Vila do Conde.

O Bloco de Esquerda considera que, confirmando-se estas informações, se trata de “uma situação de extrema gravidade”, que terá posto em risco centenas de reclusos e toda a comunidade prisional, “quer do ponto de vista da saúde quer do bem-estar e da segurança” e pergunta:

  • qual a situação dos concursos “para a contratação externa de médicos/as e enfermeiros/as para o sistema prisional e tutelar educativo abertos em setembro de 2017”;
  • “quantos contratos de prestação de serviços de saúde e de enfermagem caducaram desde a abertura desse concurso”;
  • se o Governo abriu novos concursos e como decorreram;
  • se há algum EP ou CE sem garantia de prestação de cuidados de saúde.
AnexoTamanho
PDF icon Pergunta do Bloco de Esquerda146.13 KB
Termos relacionados Política
(...)