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Cabo Verde e Portugal avançam com candidatura do Tarrafal a Património da Humanidade

A 5 de julho, os dois países irão assinar um memorando de entendimento que será o primeiro passo para o processo de candidatura do “Campo da Morte Lenta”, como ficou conhecido o antigo campo de concentração, a Património da Humanidade.
Antigo campo de concentração do Tarrafal. Foto de Mariana Carneiro.

De acordo com uma nota do Governo de Cabo Verde, citada pela agência Lusa, o memorando de entendimento insere-se no quadro da cooperação técnica entre os dois países. O documento será assinado no antigo campo de concentração na presença da ministra da Cultura de Portugal, Graça Fonseca.

De acordo com o executivo cabo-verdiano, esta iniciativa resultou da reunião de trabalho que o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente, manteve com a homóloga portuguesa durante a visita oficial que realizou a Portugal esta semana.

"Este será o primeiro passo para o processo de candidatura deste património histórico nacional a Património da Humanidade", lê-se na nota.

A formalização deste acordo chegou a estar agendada para maio de 2020. Mas o processo ficou suspenso devido à pandemia de covid-19. Desde o final de 2019, o Instituto do Património Cultural (IPC) cabo-verdiano estava a ultimar, com a Direção-Geral do Património Cultural de Portugal, o apoio ao projeto de candidatura, a ser entregue à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) em 2021.

A informação constava de uma nota publicada à época pelo IPC, na sequência da visita a Portugal do presidente do instituto cabo-verdiano, Hamilton Jair Fernandes. Acompanhado por Paula Silva, da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), o responsável cabo-verdiano visitou o Museu Nacional Resistência e Liberdade, exemplo que, segundo o IPC de Cabo Verde, pretende aproveitar.

O Museu Nacional Resistência e Liberdade nasceu “do reconhecimento da Fortaleza de Peniche enquanto espaço-memória e símbolo maior da luta pela liberdade à escala nacional, com ressonâncias internacionais na luta ancestral e atual pela Democracia e pelo respeito dos Direitos Humanos”.

"Histórias e memórias que se cruzam" e que vão unir "uma vez mais estes dois espaços, agora pelo conhecimento e preservação da memória histórica para as futuras gerações. É neste sentido que o IPC e a DGPC pretendem assinar um acordo de parceria para formalizar um acordo já existente", referia a nota.

O documento acrescentava que o "futuro acordo de parceria", em negociação entre o IPC e DGPC, visa a capacitação técnica em áreas como a museologia e gestão de museus, assistência técnica e intercâmbio entre técnicos das duas estruturas, além de mobilização de financiamentos, assim "como apoio técnico e científico ao projeto de candidatura do ex-Campo de Concentração do Tarrafal" a Património da Humanidade.

O Campo da Morte Lenta

Em abril de 1936 foi promulgado o decreto que estipulava a criação de “uma Colónia Penal para presos políticos e sociais no Tarrafal da Ilha de Santiago no arquipélago de Cabo Verde”.

A 18 de outubro de 1936, partiram de Lisboa os primeiros prisioneiros deportados para o Tarrafal, situado na localidade de Chão Bom. Entre os presos figuravam participantes do 18 de Janeiro de 1934 na Marinha Grande e marinheiros que se amotinaram a bordo de um navio de guerra no Tejo a 8 de setembro de 1936 – a Revolta dos Marinheiros.

Entre 1936 e 1954, passaram pelo Tarrafal 340 presos políticos. Destes, 32 morreram lá, entre os quais o dirigente do movimento libertário e sindicalista Mário Castelhano e o secretário-geral do PCP, Bento Gonçalves. Muitos outros faleceram após serem libertados, em consequência da fome, das doenças e da violência a que foram sujeitos.

Em 1954, mediante a pressão internacional de que foi alvo, o regime fascista encerrou o campo. A 26 de janeiro de 1954, embarca rumo a Portugal o último preso do Campo de Concentração do Tarrafal, Francisco Miguel. Mas o Campo da Morte Lenta foi reativado em junho de 61, por Adriano Moreira, ministro do Ultramar, para receber presos ligados aos movimentos anticolonialistas.

Em fevereiro de 1962, o “Campo de Trabalho do Chão Bom”, como foi batizado, recebeu a primeira vaga de prisioneiros desta nova fase: 33 angolanos. A estes somaram-se posteriormente presos oriundos da Guiné e de Cabo Verde.

Entre 1962 e 1974, o Tarrafal recebeu 236 presos: 107 angolanos, entre os quais Luandino Vieira e Justino Pinto de Andrade, 109 guineenses e 20 cabo-verdianos. Neste período morreram quatro presos: os guineenses Cutubo Cassamá e Biaba Nabué, falecidos no campo a 12 e 24 de novembro de 1962, e os angolanos António Pedro Benge (13 de setembro de 1962) e Magita Chipóia (13 de maio de 1970).

Foi só a 1 de maio de 1974 que foram libertados os 87 prisioneiros angolanos e cabo-verdianos que ainda se encontravam no campo. Os sobreviventes do Tarrafal lidaram e lidam com as sequelas dos maus tratos, das torturas, das doenças, da fome a que foram sujeitos.

 

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