Bruxelas vai processar Portugal por falta de combate às espécies invasoras

31 de janeiro 2023 - 10:48

Plano de ação previsto no regulamento europeu devia estar aprovado em 2018, mas ainda não foi a Conselho de Ministros.

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Em novembro, o rio Cávado, em Barcelos, estava infestado com jacintos-de-água. Foto de José Maria Cardoso

O Estado português vai ter de responder no Tribunal de Justiça da União Europeia por não ter cumprido o prazo de três anos, dado pela Comissão Europeia no início de 2015, para apresentar um plano de ação para o combate às espécies invasoras. Portugal foi notificado no ano passado e os seus esforços foram considerados "insatisfatórios e insuficientes" por parte da Comissão Europeia, que pelo mesmo motivo decidiu instaurar ações junto do Tribunal europeu também contra a Bulgária, Irlanda, Grécia, Itália e Letónia.

Segundo o Jornal de Notícias, o Ministério do Ambiente diz que uma proposta de plano de ação foi elaborada pelo Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas e será "submetida, em breve, a aprovação pelo Conselho de Ministros".

As espécies invasoras estão entre as cinco principais causas da perda de biodiversidade e causam prejuízos estimados em 12 mil milhões de euros por ano. No nosso país, entre as espécies invasoras destacam-se o jacinto de água, a acácia, a vespa asiática, o lagostim vermelho e a tartaruga de orelha vermelha.

Do lado dos ambientalistas, critica-se o atraso e defendem-se formas de “monitorizar e controlar” o progresso dos animais e plantas destas espécies invasoras em Portugal, afirmou ao JN Paulo Lucas, da Zero. Para Domingos Patacho, da Quercus, são também necessárias formas de financiamento para que "as entidades gestoras e quem está no terreno possa atuar”.

Também citada pelo Jornal de Notícias, a investigadora Elisabete Marchante diz que o esforço de combate às espécies invasoras no nosso país ainda ”está aquém do que é necessário”, defendendo a aposta na prevenção. A erradicação já não é possível, diz a investigadora do Centro de Ecologia Funcional da Universidade de Coimbra, mas é possível controlar e diminuir as populações, sublinhando ainda que em Portugal há várias espécies invasoras que ainda não constam da lista europeia.