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Bruxelas cede a lóbi da BlackRock e cria plano privado de pensões

A maior gestora de fundos do mundo, que utiliza os recursos dos seus clientes para exercer poder sobre transnacionais, governos e instituições, pressionou a Comissão Europeia a criar um "fundo de pensões pessoais transfronteiriço". A BlackRock é acionista de empresas portuguesas como EDP, BCP, NOS, Jerónimo Martins e CTT.
Foto publicada na página de facebook da BlackRock.

Uma investigação do consórcio Investigate Europe, citada pelo Diário de Notícias, revela que o Plano Europeu de Pensões Pessoais (PEPP), criado em 2016 pela Comissão Europeia (CE), surge na sequência de pressões exercidas pela BlackRock junto de Bruxelas.

A proposta, que está pronta para ser aprovada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho, não figurava no programa de Juncker, tendo sido lançada posteriormente pela maior gestora de fundos do mundo, em fevereiro de 2015, num documento de 18 páginas intitulado "A união dos mercados de capitais: uma perspectiva de investidor".

De acordo com estimativas avançadas pela própria CE, o PEPP pode atingir 240 milhões de cidadãos europeus, o equivalente a metade da população da UE, permitindo que o mercado interno dos fundos de pensões possa triplicar de valor até 2030, ascendendo a 2,1 biliões de euros.

Um dos relatores-sombra da comissão parlamentar responsável, a ECON, o alemão Martin Schirdewan, do GUE/NGL (Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde) alerta que “no coração desta proposta não estão preocupações sobre os rendimentos dos reformados, mas apenas a possibilidade de abrir novas oportunidades de negócio para a indústria financeira".

BlackRock exerce forte lóbi junto da CE

Aquando do lançamento da proposta, a BlackRock manteve inúmeros encontros com membros da CE. O chairman da empresa, Robert Kapito, explicou ao Financial Times que a BlackRock estava empenhada em "esforçar-se para que existam mais produtos para reformados para capitalizar o mercado”, já que “quase dois terços dos nossos ativos estão relacionados com pensões".

Já Larry Fink, fundador e CEO da empresa norte-americana, criticou, durante uma cerimónia na Bolsa de Frankfurt em janeiro de 2017, a "excessiva dependência das pensões estatais" e serviu-se do argumento demográfico para justificar a necessidade de um plano de pensões privado.

A 6 de junho de 2017, foi a vez do vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, utilizar o mesmo argumento para apresentar a proposta da Comissão: "A Europa está a enfrentar um desafio demográfico sem precedentes. Nos próximos 50 anos, prevê-se que a proporção da população em idade de reforma face à população ativa duplique (...) O hiato das pensões vai aumentar a pressão sobre as finanças públicas”, frisou.

Dombrovskis, conhecido pelas sucessivas chantagens e ameaças a Portugal para impor medidas de austeridade, nomeadamente no que respeita aos cortes nas pensões, encontrou-se com a BlackRock duas vezes em 2017. No mesmo ano, a maior gestora de fundos do mundo reuniu-se ainda com o diretor-geral da CE Olivier Guersent e com Jan Ceyssens, do gabinete de Dombrovskis.

A BlackRock já gere o primeiro fundo privado transfronteiriço na Europa, o Resaver, destinado a investigadores universitários e cientistas, e que foi criado pelo comissário português Carlos Moedas e financiado em quatro milhões de euros pelos fundos H2020.

George Osborne e o seu chefe de gabinete transitaram para a BlackRock

Com o projeto lançado pelo governo conservador de David Cameron para “revolucionar as pensões”, o ministro inglês das Finanças George Osborne e o seu chefe de gabinete Rupert Harrison abriram o mercado das pensões britânicas aos gestores de fundos, como a BlackRock.

Em abril de 2015, Harrison foi contratado pela BlackRock para seu "chefe de macroestratégia", “dada a sua experiência na criação de leis que moldaram a recente reforma das pensões no Reino Unido”.

Osborne, que participou, como ministro britânico, no processo de criação do PEPP, juntou-se à empresa norte-americana em fevereiro de 2017, fornecendo à BlackRock “perspetivas sobre a política europeia, a reforma económica chinesa e tendências como os juros baixos e o seu impacto no planeamento de pensões".

Com o dinheiro das pensões, a BlackRock procura obter o controlo da gestão das maiores empresas do mundo. Só em Portugal, a maior gestora de fundos do mundo detém ações de 14 cotadas no PSI 20, entre as quais a EDP, o BCP, a NOS, a Jerónimo Martins e os CTT.

De acordo com Daniela Gabor, professora de Economia na Universidade West of England e especialista em bancos e mercados financeiros, “a BlackRock é o reflexo do recuo do Estado social". O poder "sistémico" desta empresa, avançou Gabor, "cresce através de mudanças políticas estruturais", sendo que a forma como as pensões dos europeus são geridas pode ter um papel determinante.

 

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