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Brexit: um mês de pré-campanha a caminho de nova tempestade em outubro

Afastadas eleições para já, e com o parlamento suspenso, a política britânica vai entrar em pré-campanha até meados de outubro. À direita, Johnson procura unificar todo o voto Brexit. À esquerda, Corbyn tenta deslocar o debate para uma mudança decisiva de poder a favor dos trabalhadores.
Westminster ao entardecer. Foto: Fatoota/Pixabay.
Foto: Fatoota/Pixabay.

No turbilhão de acontecimentos do Brexit, com eleições recusadas no parlamento esta segunda-feira e adiadas pelo menos até meados de novembro, e com o parlamento suspenso até meados de outubro, as forças políticas estarão no próximo mês em modo de pré-campanha eleitoral. Nas próximas semanas terão lugar as habituais conferências dos partidos, onde estes anunciam as suas prioridades para o ano. Na segunda metade de outubro, com uma cimeira europeia no dia 17 e o retomar dos trabalhos parlamentares, o dramatismo vai voltar a crescer, embora o desenlace final continue incerto.

À direita, Boris Johnson continuará a estratégia de federar todo o campo do leave e projetar uma imagem de defensor da vontade do povo expressa no referendo de 2016, contra os "sabotadores" que a querem calar. Uma linha "povo contra parlamento" de alto risco, que aliena a ala moderada dos conservadores, mas que se impôs devido ao fracasso dessa mesma ala sob Theresa May, e para já está a dar resultados nas sondagens. Johnson reforçou também a sua posição ao pedir eleições no parlamento e ver a oposição recusar, cativa das suas próprias divisões quanto ao rumo a seguir.

Na frente europeia, o governo conservador afirma que as negociações prosseguem a bom ritmo, perante um ceticismo generalizado. David Sassoli, o novo presidente do Parlamento Europeu, afirmou em conferência de imprensa na manhã desta quinta-feira que qualquer acordo de saída da UE terá de incluir um backstop, e acrescentou que até ao momento o Reino Unido não apresentou uma alternativa credível. Deixou ainda assim uma palavra de abertura em relação a mais um adiamento do prazo de saída, caso o Reino Unido vá a eleições. No entanto, a impaciência cresce na Europa, e com ele as vozes que se opõem a um novo adiamento. França já tinha aventado recentemente a hipótese de não aceitar mais um pedido britânico de adiamento, que tem de ser aceite unanimemente por todos os Estados da UE. Na tarde desta quinta-feira, o primeiro-ministro luxemburguês Xavier Bettel fez declarações no mesmo sentido. No entanto, o cenário mais provável na próxima cimeira europeia de 17 de outubro, que será dominada pelo Brexit, continua a ser que a UE conceda um novo adiamento, sobretudo se houver um calendário claro para novas eleições.

Um backstop só para a Irlanda do Norte?

A imprensa começa agora a levantar uma possibilidade pouco referida desde que Johnson chegou ao poder e o no deal passou a dominar as atenções: um novo acordo de saída com a UE com um backstop só para a Irlanda do Norte. O controlo de fronteiras ficaria assim cingido a Inglaterra, Gales e Escócia, que poderiam decidir as suas leis sem os constrangimentos do backstop, por exemplo tratados de comércio, enquanto a Irlanda do Norte continuaria alinhada legalmente com a UE, evitando a imposição de uma fronteira terrestre com a Irlanda republicana.

Esta cisão jurídica da Irlanda do Norte face ao resto do país será um anátema para o unionismo conservador e do Ulster. A intransigência na matéria do DUP, os unionistas protestantes ultra-ortodoxos do Ulster, foi o que levou Theresa May a enveredar pela solução backstop. Mas Theresa May estava dependente dos votos do DUP para ter maioria parlamentar; Boris Johnson já a perdeu. E Johnson, visto como uma personagem determinada acima de tudo pela sua ambição pessoal, pode decidir que sacrificar na frente legal a "unidade da nação" é um preço que vale a pena pagar para se manter no poder. Se Johnson conseguir um tal acordo e o apresentar ao parlamento, colocará a oposição perante dificuldades, pois o único ponto que une a oposição em bloco, e determinou as manobras parlamentares frenéticas das últimas semanas, foi evitar o no deal.

A batalha do Brexit tem outra frente nos tribunais, com ações contra a suspensão do parlamento em tribunais na Inglaterra, Escócia, e Irlanda do Norte. De momento, a batalha judicial está 2-1 a favor do governo. O tribunal escocês considerou que a suspensão do parlamento foi ilegal, e afirmou mesmo que a sua verdadeira motivação foi impedir o parlamento de escrutinar o governo, um fim ilegal. Ou seja, acusa o primeiro-ministro de mentir, um facto inédito no país. Por outro lado, os tribunais de Londres e de Belfast seguiram a linha dominante na jurisprudência britânica, que considera que a decisão de suspensão está fora da competência dos tribunais, pois constitui uma decisão política e não administrativa, e devido à separação de poderes só o parlamento pode julgar decisões políticas.

Na contenda judicial, o próximo passo cabe ao Supremo Tribunal, que na terça-feira da próxima semana julgará sobre estas decisões divergentes dos tribunais inferiores. Será no entanto uma surpresa se o Supremo decidir contra o governo. Em todo o caso, os acontecimentos ultrapassaram de certo modo o debate sobre o "golpe" e a usurpação de poder, a partir do momento em que o primeiro-ministro pediu eleições ao parlamento e este recusou por duas vezes, na quarta-feira (4 de setembro) passada e no início desta semana (9 de setembro).

Remain: revogação ou referendo já, eleições quando calhar

No campo do remain, os liberal-democratas viraram esta semana para uma posição de revogar o Brexit sem referendo. No debate parlamentar desta segunda-feira, a líder dos libdems Jo Swinson anunciou que, se o seu partido fosse maioria, revogaria no parlamento o célebre Artigo 50 e manteria o país na UE, sem novo referendo. Uma mudança de posição significativa após três anos a capitanear a causa de um segundo referendo, que sinaliza uma radicalização de parte da base ativista do remain, agora disposta a romper unilateralmente com o referendo de 2016. No entanto, apesar de terem recuperado apoio ao tornarem-se no "partido do remain", os libdems continuam a ser uma força residual no parlamento, pelo que a mudança de posição é um sinal eleitoral mais que uma possibilidade prática.

Já na ala centrista do Labour, a outra grande força alinhada sem ambiguidades com o remain, e hostil a Jeremy Corbyn, a prioridade continua a ser um segundo referendo, e os esforços dirigem-se agora para separar referendo de eleições, e adiar estas tanto quanto possível. Esta semana, o ex-líder Tony Blair e Tom Watson, deputy leader trabalhista e um dos mais destacados inimigos internos de Corbyn, fizeram intervenções defendendo um segundo referendo antes de quaisquer eleições. Se isso fosse possível, seriam precisos vários meses para cumprir as formalidades legais de um novo referendo, o que adiaria as eleições pelo menos até ao verão de 2020. É difícil conceber como o atual impasse se poderia prolongar por tanto tempo, e como poderia o parlamento na sua atual composição votar por um novo referendo, que já recusou várias vezes antes. A expectativa deste setor é que o agudizar da crise crie um clima de urgência de tal ordem que faça vingar a proposta de um governo de salvação nacional, interpartidário, liderado por uma figura de centro capaz de agregar todos os setores moderados. Uma saída que daria as melhores hipóteses de evitar tanto o Brexit, com um novo referendo, como umas eleições altamente polarizadas, com a possibilidade de um governo Corbyn.

Corbyn: agenda de classe para sarar a divisão europeia

Entretanto, à esquerda, Jeremy Corbyn e os seus aliados procuram deslocar o debate para o programa de um futuro governo, a melhor via que têm para voltar a unir a sua base e o partido, hoje mais divididos que a direita face à questão leave/remain, agora que Johnson está a unificar os conservadores numa via leave a qualquer custo. A posição original dos trabalhistas, por um Brexit que defendesse o emprego e os direitos sociais, foi recuando perante investidas sucessivas da ala centrista e também de parte da esquerda pró-Corbyn, particularmente os setores mais jovens e urbanos, que são pró-UE. Por outro lado, a ala sindical, atenta aos sinais nas zonas industriais do norte e centro do país, mantém que uma linha pró-remain será devastadora nestas regiões, que são um bastião trabalhista e votaram leave.

Neste momento, os trabalhistas defendem um processo político em três etapas: evitar o no deal, ir a eleições, e caso vençam organizar um novo referendo entre uma proposta "credível" de Brexit e o remain. Mas não é claro o que seria essa proposta credível, nem que posição assumiriam nesse referendo. Alguns aliados próximos de Corbyn afirmaram a título pessoal que fariam campanha pelo remain, outros mantêm que essa via será ruinosa eleitoralmente e entregará à direita mais extrema, de Johnson e Farage, a bandeira da soberania popular. Perante este dilema agudo, a direção trabalhista dá sinais de que poderá repetir a solução do referendo europeu de 1975, quando o partido foi oficialmente neutro e deu liberdade de voto. Mas a situação é fluida e é possível que o partido venha a adoptar o remain — tem sido essa a trajetória. A acontecer, apesar de haver bastantes corbynistas pelo remain, seria uma derrota séria para Corbyn face aos adversários centristas.

Neste cenário, resta aos trabalhistas unir o seu campo através de um programa eleitoral ousado à esquerda, o trunfo que lhes permitiu superar as divisões internas nas eleições legislativas de 2017. Esta terça-feira, Jeremy Corbyn escolheu o congresso da principal central sindical britânica, o Trades Union Congress, para desvalorizar as peripécias parlamentares e colocar a tónica num discurso de classe, dizendo que o partido está determinado em mudar o poder das mãos de "patrões e senhorios" para "trabalhadores e inquilinos". "Vamos atrás de quem foge aos impostos. Vamos atrás dos maus patrões, dos senhorios abusivos, dos grandes poluidores que estão a destruir o clima. Porque sabemos de que lado estamos", proclamou o líder trabalhista. Corbyn prometeu o "maior avanço de sempre" nos direitos de quem trabalha, com medidas como um salário mínimo de 10 libras (11 euros) por hora, a proibição de estágios não-remunerados e dos "contratos de zero horas" (equivalente aos recibos verdes), a recuperação da contratação coletiva por sector, tudo apoiado por autoridades de fiscalização reforçadas que não farão vista grossa a violações da lei. Já nesta quinta-feira, John McDonnel, o ministro-sombra de Corbyn para as finanças, mostrou interesse num imposto abrangente e significativo sobre o setor financeiro.

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