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Brasil: Tensão máxima no 7 de setembro

Dia da independência será palco de manifestações de bolsonaristas e da esquerda, com o pano de fundo dos insultos e ultimatos de Bolsonaro a juízes do Supremo Tribunal Federal e as ameaças de que não haverá eleições sem voto impresso. Por Luis Leiria.
Campanha Fora Bolsonaro sai às ruas no mesmo dia dos bolsonaristas. Foto Mídia Ninja
Campanha Fora Bolsonaro sai às ruas no mesmo dia dos bolsonaristas. Foto Mídia Ninja

O próximo 7 de setembro, dia em que se celebra a independência do Brasil, vai ser muito diferente este ano. Em vez das tradicionais e sonolentas comemorações, a jornada vai ser marcada por manifestações decisivas para o futuro do país.

De um lado, o próprio presidente Jair Bolsonaro convoca a sua base radicalizada a mobilizar-se em Brasília e em S. Paulo, sem esconder as suas intenções golpistas. Do outro lado, manifesta-se a campanha Fora Bolsonaro à qual se junta o “Grito dos Excluídos”, tradicional mobilização popular organizada pela Igreja Católica e movimentos sociais, desde 1995, sempre no dia 7 de setembro.

Do resultado desta jornada vai depender em grande parte o futuro do presidente: se ele consegue um balão de oxigénio para continuar a acalentar os seus delírios de candidato a ditador, ou se, pelo contrário, a ida às ruas dos bolsonaristas fracassa, precipitando o clã presidencial numa espiral de decadência que só se deterá com a sua saída do poder e provavelmente a entrada na prisão.

A tensão atinge níveis explosivos e a incerteza é grande. Estarão os bolsonaristas a preparar provocações que desencadeiem confrontos entre os dois lados? Bolsonaro dará o passo que falta para cruzar o Rubicão e decretar medidas ditatoriais, contando para isso com o apoio das Forças Armadas? E as Polícias Militares estaduais, que têm nas suas fileiras tantos simpatizantes do presidente, que atitude irão ter? Ou, no final das contas, a jornada será pacífica e terminará apenas com a contagem das espingardas, isto é, com as comparações entre a capacidade de mobilização dos dois lados?

Medo da prisão

O desespero que tomou conta do presidente é provocado, em primeiríssimo lugar, pelo resultado das sondagens que mostram a lenta, mas contínua, deterioração da sua base eleitoral e o aumento da rejeição ao seu governo. Segundo o XP/Ipespe, em pesquisa de opinião realizada no início de agosto, 54% dos entrevistados consideram o governo Bolsonaro ruim e péssimo, 23 pontos a mais do que no final de 2020 (31%). Além da rejeição ao atual presidente, todas as sondagens apontam para uma vitória com muita folga do ex-presidente Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, nas eleições presidenciais de 2022. (Ver em destaque “Lula lidera todas as sondagens”)

Lula lidera todas as sondagens

Segundo o DataFolha, Lula da Silva lidera confortavelmente a corrida à Presidência da República nas eleições de 2022. O ex-presidente tem 46% do total de votos no 1º turno, seguido à distância por Bolsonaro, com 25% das intenções de voto. Outros candidatos têm menos de dez por cento: Ciro Gomes (PDT) 8%, João Doria (PSDB) 5%, e Luiz Henrique Mandetta (DEM) 4%.

Bolsonaro só está à frente na rejeição: 59% dizem que não votariam em Bolsonaro de forma alguma; os que dizem o mesmo de Lula são 37%. No segundo turno, Lula venceria com folga: 58% a 31% se o adversário for Bolsonaro. O atual presidente perderia também se o seu adversário no 2º turno fosse Ciro Gomes ou João Dória.

As sondagens do XP/Ipespe e do PoderData, ambas realizadas em agosto, vão no mesmo sentido. A primeira prevê a vitória de Lula sobre Bolsonaro, num eventual 2º turno, por 51% a 32%; a sondagem do PoderData é quase idêntica: Lula 52% e Bolsonaro 32%.

A deterioração das condições de vida dos trabalhadores e do povo, castigados pelo desemprego crescente (14,6%), pelo aumento dos preços de produtos de primeira necessidade (a estimativa de inflação este ano é de 7,11%, mas a taxa de crescimento dos preços para as famílias mais pobres está em 10,5%) e pela pandemia de Covid-19 (mais de 583 mil mortos) são as responsáveis por este resultado.

A gestão desastrada da pandemia também deu um forte contributo à rejeição de um Bolsonaro que ignora todas as regras de segurança sanitária, boicotou a compra de vacinas e minimizou a importância e alcance da doença, que não passaria de “uma gripezinha”. Os mais de 583 mil mortos por Covid-19 são o testemunho gritante dos crimes de um presidente responsável por uma boa parte desses óbitos, que poderiam ter sido evitados.

Bolsonaro tem consciência de que as possibilidades de uma vitória eleitoral no próximo ano são bastante remotas. Teme a derrota e a possibilidade de, perdendo a imunidade e o poder de congelar as investigações, vir a ser preso, tanto ele quanto os filhos. O fantasma de Jeanine Añez, a ex-presidente golpista da Bolívia, presa em março deste ano, pouco mais de um ano depois de se ter posto à cabeça do golpe que derrubou Evo Morales, não deixa de assombrar o presidente brasileiro.

“Teremos problemas na eleição do ano que vem”, afirmou, numa live pela Internet, dirigida aos seus correligionários. E referindo-se à Bolívia, disse: “A presidente que estava lá no mandato-tampão está presa, acusada de atos antidemocráticos. Estão sentindo alguma semelhança com o Brasil?”.

Para completar a sensação de cerco que se fecha, voltaram a avançar as investigações sobre o uso da “rachadinha” tanto no gabinete do então deputado Flávio Bolsonaro, hoje senador, quanto no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro. Trata-se do recurso ilegal de apropriar-se das verbas do Estado, contratando funcionários fantasma que repassam o salário recebido para a conta de quem os contratou.

Bolsonaro já viu serem presos alguns dos seus colaboradores mais próximos

Além disso, Bolsonaro já viu serem presos alguns dos seus colaboradores mais próximos, como o ex-deputado Roberto Jefferson e o “influenciador” do Youtube Wellington Macedo, um dos organizadores das manifestações do 7 de setembro pró-Bolsonaro. Ambos foram detidos no quadro do inquérito que decorre no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar quem são os responsáveis das manifestações antidemocráticas, explicitando exigências como um golpe militar ou o fim do STF. Macedo defendeu abertamente a invasão dos edifícios do STF e do Congresso, e Jefferson, detido no dia 18 de agosto, postava regularmente nas redes sociais vídeos atacando os Poderes da República, quase sempre proferindo ameaças e exibindo armas de fogo.

Alternativas de futuro

Numa nova demonstração de que vive obcecado pelo pavor de ser preso, Bolsonaro disse a 28 de agosto: “Eu tenho três alternativas para o meu futuro: estar preso, estar morto ou a vitória. Pode ter certeza que a primeira alternativa não existe. Estou fazendo a coisa certa e não devo nada a ninguém. Sempre onde o povo esteve, eu estive”.

Ora Bolsonaro, quando se sente cercado, só sabe reagir de uma forma: a “fuga em frente”. Neste caso, a opção foi procurar desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e especificamente a urna eletrónica, afirmando que ela propicia fraudes. Isto é, inspirou-se na política de Trump, só que em vez de denunciar o voto por correspondência, que não existe no Brasil, o alvo é a urna eletrónica, um recurso que veio melhorar sensivelmente toda a apuração dos resultados eleitorais no país. Só para se ter uma ideia, antes do voto eletrónico, podia demorar dias para se saber oficialmente quem ganhara a Presidência da República, e semanas para conhecer a identidade de todos os deputados eleitos. Hoje, tudo isso fica resolvido em poucas horas.

Sistema eletrónico é mais seguro que o voto em papel

O sistema eleitoral brasileiro com urnas eletrónicas funciona desde 1996 e veio melhorar qualitativamente um processo eleitoral complexo e moroso.

Um exemplo: nas eleições presidenciais são eleitos também governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Por isso, de facto, ocorrem cinco eleições simultâneas, em que o eleitor não é obrigado a votar num só partido (pelo contrário, pode votar em candidatos de partidos diferentes para governador, deputados ou senadores) e ainda pode votar nominalmente nos candidatos a deputado e senador. Embora haja a possibilidade de votar apenas no partido (na legenda, com se diz no Brasil), a maioria dos eleitores faz questão de “ter” o “seu” deputado, votando, assim, num nome ou número definido (cada candidato tem um número). A apuração destes votos, nos tempos dos votação em papel, era um pesadelo. Podiam-se travar verdadeiras batalhas campais em torno da decifração de um nome de um deputado mal escrito no boletim de voto (sim, o eleitor tinha de escrever o nome ou número de todos os “seus” candidatos) para saber se o voto era contado ou anulado. Em torno de um voto apenas, podia-se gastar um tempo precioso que levava as contagens e apurações a se atrasarem absurdamente. O voto de papel permitia, por outro lado, uma fraude conhecida como o “voto carbonado”. O eleitor levava um papel químico (ou papel carbono, como é conhecido no Brasil) que lhe servia para fazer uma cópia do seu boletim de voto; levava então essa cópia ao sujeito que lhe comprara o voto, para comprovar que cumprira o contrato, recebendo então o valor pelo qual vendera (literalmente) o seu voto.

Sobre o voto eletrónico no Brasil, vale a pena esclarecer que:

- Não há a possibilidade de introduzir no código do software algum mecanismo malicioso que beneficie um partido ou candidato em detrimento de outro, porque a fonte do software é aberta antes da eleição, para poder ser verificada pelos partidos ou cidadãos que o desejem. Feito isso, o TSE valida o código e “tranca-o” com chave criptográfica.

- É importante saber também que nenhuma urna nem computador do TSE durante o processo eleitoral estão ligados à Internet. Os dados das urnas, ainda assim criptografados, circulam apenas em redes privadas do TSE. Ao contrário do que diz Bolsonaro, qualquer urna é auditável eletronicamente, e isso é feito regularmente pelo próprio TSE e/ou diante de qualquer reclamação. Como a que o PSDB apresentou em 2014.

- Desde 1996, ano em que foi implantado o sistema, até hoje, não ocorreu qualquer denúncia comprovada de fraude, ao contrário do que havia nos tempos do papel.

Sabendo que ele próprio foi eleito pelo sistema de voto eletrónico, Bolsonaro alimenta a ideia de que, se não fosse pela fraude, teria sido eleito logo à primeira volta. É claro que, tal como Trump, não dá uma única prova, sequer um indício, para esta acusação. Também afirma que a eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff com 3,5 milhões de votos mais do que o candidato do PSDB, Aécio Neves, foi fraudada. O próprio candidato derrotado pediu uma auditoria às urnas eletrónicas e acabou convencido de que perdera, realmente, não por fraudes, mas sim por votos a menos, como ele próprio reafirmou em resposta a Bolsonaro.

Deputados bolsonaristas apresentaram uma proposta de emenda constitucional (PEC) para reimplantar o chamado “voto impresso auditável” (como se o eletrónico não fosse passível de auditoria!). A comissão especializada da Câmara dos Deputados que avaliou a PEC rejeitou-a; mesmo assim, o presidente da Câmara, Artur Lira, aliado de Bolsonaro, levou-a à votação no plenário. O governo gastou milhares de milhões do orçamento federal para “comprar” o voto dos deputados do centrão, mas mesmo assim o “voto impresso” ficou muito longe da aprovação, que, como emenda constitucional, precisaria de dois terços favoráveis.

O desfile dos tanques da fumaça

O fumo espesso e negro que saía do tanque virou piada
O fumo espesso e negro que saía do tanque virou piada.

 

 

 

 

 

 

Nesse mesmo dia da votação na Câmara da proposta de “voto impresso” ocorreu a primeira ameaça frontal de Bolsonaro aos poderes Legislativo e Judiciário, ampliando o conflito institucional: nada mais, nada menos que um desfile de tanques em Brasília, passeando diante da Praça dos Três Poderes e representando, evidentemente, uma pressão sobre os deputados.

Claro que não houve nenhuma alusão dos militares a voto impresso ou eletrónico. O pretexto para o desfile das forças terrestres da Marinha foi levar a Bolsonaro um convite para que assistisse a um exercício militar que se realiza todos os anos, no estado de Goiás e que em 2021, pela primeira vez, contou com a participação das três armas.

Deslocar blindados para entregar um convite não lembra ao diabo, certo? Ou melhor, lembrou.

Mas o resultado foi constrangedor. Quem tivesse na memória um daqueles desfiles militares apoteóticos que Kim Jong-un da Coreia do Norte organiza para homenagear a ele mesmo (comparação que muitos fizeram) não poderia deixar de se dececionar. O desfile durou pouco mais de dez minutos, reuniu uma mancheia de blindados e um único tanque, realmente tanque. Acontece que o pequeno monstro soltava tanto fumo negro ao se deslocar que foi imediatamente alvo de risos e piadas nas redes sociais. A brilhante ideia de Bolsonaro e seus assessores e ministros militares virou-se contra eles.

Agora, a campanha de Bolsonaro virou-se contra dois juízes do STF. Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O primeiro é responsável por várias investigações que afetam diretamente Bolsonaro, como a que procura apurar quem organizou as manifestações antidemocráticas feitas por bolsonaristas pedindo o encerramento do STF. Moraes também é responsável pela investigação da difusão das fake news por bolsonaristas. É a ele que se devem as prisões de vários aliados de Bolsonaro.

Já Luís Roberto Barroso, que além do STF preside também ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é o responsável, e grande defensor, da votação por urna eletrónica.

Bolsonaro, numa manobra para a plateia, entrou no Senado com um pedido de impeachment de Alexandre de Moares. Mas o pedido foi logo arquivado pelo presidente do Senado, alegando falta de base legal.

Os juízes Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes: alvos de Bolsonaro. Fotografia de Felipe Sampaio SCO/STF

Um silêncio ensurdecedor

Apesar de sempre ser possível levar na brincadeira o episódio burlesco de umas forças armadas dignas de uma república bananeira centro-americana, houve um pormenor que chamou a atenção: nenhum militar na ativa se demarcou da fantochada. Nem um único.

Os que eventualmente discordaram, calaram-se. “Onde há fumaça, há fogo. É preocupante o ensurdecedor silêncio dos militares da ativa. Nenhum ousa discordar”, advertiu Frei Betto, ex-monge dominicano, adepto da Teologia da Libertação e escritor, num artigo intitulado “Brasil Rumo à Ditadura?” Frei Betto, aliás, Carlos Alberto Libânio Christo, 77 anos, recorda que todas as ameaças contra Jango Goulart, nas vésperas do golpe de 1964, também foram consideradas um bluff. Deu no que deu.

A escalada de ameaças de Bolsonaro

“Não sou o dono da verdade, agora, eu faço aquilo que o povo assim o desejar”. “[A manifestação] É um retrato daquele movimento para o mundo dizendo que o povo, que é o nosso líder, realmente quer paz, tranquilidade e liberdade acima de tudo”. (20 de agosto)

“Tem que todo mundo comprar fuzil, pô! Povo armado jamais será escravizado” (27 de agosto)

“Temos um presidente que não deseja nem provoca rupturas, mas tudo tem um limite em nossa vida. Não podemos continuar convivendo com isso”. (28 de agosto)

“A vida se faz de desafios. Sem desafios a vida não tem graça. As oportunidades aparecem. Nunca outra oportunidade para o povo brasileiro foi tão importante ou será importante quanto esse nosso próximo 7 de Setembro.” (31 de agosto)

“Com flores não se ganha a guerra. Se você fala de armamento (…) Se você quer paz, se prepare para a guerra.” (1 de agosto)

“Não podemos admitir que uma ou duas pessoas que usando da força do poder queiram dar novo rumo ao nosso país. (…) E o recado de vocês, povo brasileiro, nas ruas, na próxima terça-feira, dia 7, será um ultimato para essas duas pessoas.” (referindo-se aos dois juízes do Supremo, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Este último é também presidente do Tribunal Superior Eleitoral) E completou: “Quem dá esse ultimato não sou eu, é o povo brasileiro”. (3 de setembro)

“Nós não precisamos sair das quatro linhas da Constituição. Mas, se alguém quiser jogar fora das quatro linhas, nós mostraremos que poderemos fazer também valer a vontade e força desse povo.” (3 de setembro)

Lideranças da esquerda brasileira concordam com a necessidade de levar a sério a ameaça bolsonarista, que escalou violentamente nos últimos dias. Por isso fizeram a convocatória de manifestações, no mesmo dia, em todo o país, sob o lema “Fora Bolsonaro”. Guilherme Boulos, dirigente do PSol e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), recorda que “há pouco tempo, quando falávamos de risco de golpe, a resposta era um sorrisinho de canto, como quem se deparasse com ingénuas teorias conspiratórias. Bolsonaro se encarregou de mostrar de que lado estava a ingenuidade. Seu discurso tem eco em setores das Forças Armadas e das polícias militares”, Escreveu. Ainda assim, para Boulos, a maior ameaça são “as milícias privadas”, os bolsonaristas que frequentam clubes de tiro e que ele armou até os dentes com sucessivos decretos”.

Boulos diferencia-se daqueles que preferem apenas “confiar na resiliência das instituições democráticas, como se elas fossem rochas impávidas, imunes à pressão social.” E recorda: “Quando os bolsonaristas estiveram sozinhos nas ruas, sem oposição [no período mais grave da pandemia], mostraram que a barbárie não tem limites”, referindo-se às agressões a enfermeiras e jornalistas, entre outros incidentes, e concluindo daí que “Definitivamente, as notas de repúdio e a omissão não são os meios mais eficazes para conter um golpe.”

E conclui insistindo: “é preciso estar nas ruas, fazer valer a maioria social. Sem cair em provocações, sem estimular o conflito, que só a eles interessa, mas sem nos deixarmos intimidar pelas ameaças de violência.” (Ver também entrevista aqui)

Também a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, convocou por vídeo as manifestações. “Neste dia 7 de setembro, nós estaremos nas ruas junto com o Grito dos Excluídos, com a população que está brigando por comida, renda, trabalho, moradia. Esse é o nosso papel, o papel do Partido dos Trabalhadores”, afirma. “A nossa pauta não é da violência, não é da escalada autoritária, não é contra instituições, não é pelo voto impresso. A nossa pauta é a vida do povo, e o povo está precisando muito de nós”, conclui.

Diferenças preocupantes

Mas a própria Gleisi também admitiu que Lula não irá às manifestações. As justificativas têm sido muitas. Há quem argumente com o temor de que a participação do ex-presidente, que tem 75 anos, nas manifestações, em plena pandemia, possa passar uma mensagem negativa ao eleitorado.

Guilherme Boulos: não deixar a direita sozinha nas ruas. Foto Midia Ninja

Guilherme Boulos: não deixar a direita sozinha nas ruas. Foto Midia Ninja

Há quem tema que a esquerda mobilize menos gente nas ruas em comparação com Bolsonaro. O que daria a Lula, se fosse assim, uma imagem de derrotado. Mas há quem sugira à boca pequena que Bolsonaro é o melhor adversário nas eleições, o mais fácil de derrotar, e por isso é melhor ficar quieto e esperar. Seja qual for a justificativa, a ausência de Lula joga contra a mobilização.

Também o deputado Marcelo Freixo, que recentemente saiu do Psol para se filiar ao PSB, se posicionou contra a realização de uma manifestação da esquerda no 7 de setembro. “Quem é da oposição ao Bolsonaro não deve fazer ato no dia 7, faz no sábado seguinte. Deixa o dia 7 para quem quer ir com arma, quem quer promover violência, raiva e ódio”, afirmou.

A divisão observada na esquerda em relação às mobilizações contra Bolsonaro é preocupante. Em 15 meses muita coisa pode acontecer e, apesar de ser o menos provável, Bolsonaro ainda tem a possibilidade de se recuperar ou, se divisar a oportunidade, impor uma saída autoritária. Além disso, a cada mês que Bolsonaro (des)governa, são mais mortes por Covid que se podiam evitar, são mais desempregados, mais pobres, mais florestas queimadas.

Bolsonaro desistiu de (tentar) governar, deixou essa tarefa para os partidos do centrão. Bolsonaro não entende de economia, deixou essa tarefa para o ministro Paulo Guedes. Bolsonaro não sabe sequer fazer um partido, desistiu dessa tarefa chata e espera o momento para embarcar em qualquer partido que lhe ofereça liberdade de movimentos a ele e à família. Bolsonaro perdeu o seu maior aliado, Trump na Presidência dos Estados Unidos. A única hipótese que tem – e a única coisa que ele sim sabe fazer, é tensionar a sua base, radicalizando-a, para dar credibilidade às suas chantagens e ultimatos. Uma base formada por ruralistas, polícias, militares, camioneiros e evangélicos. Este 7 de setembro é um momento importante para se saber se esta estratégia tem algum fôlego.

Sobre o/a autor(a)

Jornalista do Esquerda.net
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