O Bloco de Esquerda dirigiu uma pergunta ao Ministério da Saúde sobre a impossibilidade de realização de ecografias obstétrica de segundo e terceiro trimestre no distrito de Braga. Neste documento, o partido apela à contratação de mais profissionais para o hospital de Braga e exorta o Governo a que sejam encontradas soluções para a realização destas ecografias no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS), em articulação com os hospitais de Guimarães e de Famalicão.
Em causa está o facto de o Hospital de Braga ter deixado de realizar ecografias de segundo e terceiro trimestre, o que implica que as grávidas tenham que recorre a entidades convencionadas com o SNS para a realização das mesmas.
“De acordo com a Direção Geral de Saúde, (Norma 023/2011) deverão ser efetuadas três ecografias durante uma gravidez de baixo risco: a do primeiro trimestre (entre as 11 e as 13 semanas e seis dias de gestação), a do 2º trimestre (entre as 20 e as 22 semanas) e a do 3º trimestre (a realizar entre as 30 e as 32 semanas de gestação)” refere o Bloco na sua pergunta ao Governo, lembrando que “estas ecografias devem ser efetuadas em hospitais do SNS, sendo realizadas por obstetras com competência para efetuar ecografias obstétricas diferenciadas”.
Segundo a informação disponibilizada na página da Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte “há apenas uma entidade no distrito de Braga que assegura a realização de ecografias obstétricas através do protocolo com o SNS: o Hospital da Luz, em Guimarães” refere o Bloco, indicando que neste hospital há apenas uma médica a fazer este serviço.
“No dia 18 de outubro de 2022, as marcações de ecografias com protocolo do SNS estão a ser agendadas para 7 de fevereiro de 2023. Ou seja, não é possível que uma mulher grávida consiga marcar a ecografia atempadamente” constata o Bloco.
Na pergunta assinada por Catarina Martins refere-se que esta situação coloca a mulher grávida perante uma escolha “impossível” e “incompatível com a vigilância adequada de uma gravidez e com o tratamento com respeito e dignidade da mulher grávida e do nascituro” pois a mulher tem que escolher entre pagar “cerca de 135 euros” por cada uma das ecografias no setor privado ou não realizar as ecografias, por falta de meios financeiros para o fazer. “Esta situação arreda do acesso à saúde as mulheres que não tiverem meios para pagar a ecografia no setor privado e que, portanto, não assegura a igualdade no acesso universal à saúde, um dos primados fundamentais do SNS”.
O partido exige a implementação de medidas urgentes para que o Hospital de Braga possa voltar a assegurar a realização de ecografias de segundo trimestre e, até lá, apela à articulação dos hospitais públicos do distrito - Guimarães e Famalicão - para que as grávidas acompanhadas referenciadas para o Hospital de Braga possam ter as ecografias asseguradas no âmbito do SNS.
