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BPN pesa mais no défice que corte nos subsídios

O impacto da nacionalização do BPN no défice das contas públicas é maior que o do corte dos subsídios de Natal e férias no próximo ano. E o Bloco quer que o Governo esclareça porque é que o OE'2012 prevê garantias do Estado no valor de 8,5 mil milhões de euros no negócio do BPN.
O buraco do BPN parece não ter fundo e o OE'2012 vai agravá-lo ainda mais. Foto Paulete Matos

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental, que funciona no quadro da Assembleia da República, analisou o Orçamento de Estado para 2012 e calculou em 1,3% do Produto Interno Bruto o impacto no défice do custo directo da nacionalização do BPN em 2010 e 2011, um valor que supera os 1,2 por cento do PIB de impacto dos cortes nos subsídios de férias e Natal.

“No total o impacto no défice público suplantará o valor do corte nos subsídios de férias e de Natal de alguns funcionários públicos e pensionistas, avaliados em 1,2 por cento do PIB, 2.016 milhões de euros”, diz a UTAO, citada pela agência Lusa.

O Bloco de Esquerda também fez as contas e verificou que a factura a apresentar aos contribuintes pela nacionalização e posterior privatização do Banco Português de Negócios é superior à que tem sido anunciada.

«Estamos muito apreensivos com o valor brutal dos custos para os contribuintes de toda esta operação do BPN. O Governo informou-nos que tem compromissos na ordem de 4,5 mil milhões de euros mas na proposta do Orçamento do Estado, as garantias do Estado, através da Caixa Geral de Depósitos, são de 8,5 mil milhões de euros», disse o deputado João Semedo à saída de um encontro sobre o processo BPN com o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme Oliveira Martins.

No dia 1 de Setembro, o Governo respondeu a uma pergunta do grupo parlamentar bloquista sobre os montantes das injecções de dinheiro no BPN. Nessa resposta, o Governo informa que «a dívida garantida pelo Estado ao BPN» ronda os 4,5 mil milhões de euros. Mas o capítulo dos ‘Avales Concedidos e Dívidas Garantidas’ que consta do relatório da proposta do OE'2012 prevê um montante de 8,5 mil milhões, segundo João Semedo.

«Exigimos ao Governo que informe os portugueses com transparência, com rigor, para que se saiba exactamente os custos que isto tem para as contas públicas e também para o bolso dos contribuintes», afirmou o deputado do Bloco, comparando esta despesa com o Orçamento para o Serviço Nacional de Saúde em 2012, que não chega aos 8 mil milhões de euros.

Na passada segunda-feira, a Comissão Europeia anunciou uma investigação ao processo de nacionalização e privatização do BPN, para saber por exemlo "se o processo de venda não implica um auxílio para o comprador" – o banco BIC, de capitais angolanos e liderado por Mira Amaral, ex-ministro de Cavaco Silva. Para João Semedo, esta é uma decisão que vem"em tempo oportuno", na altura do debate do Orçamento de Estado. «A primeira questão a que todos temos de responder é se os dinheiros públicos estão a ser bem utilizados ou se, por exemplo, como sublinha a Comissão Europeia, no caso da venda ao BIC há ou não apoio e auxílio ao comprador», acrescentou o deputado do Bloco de Esquerda que na passada legislatura apresentou o relatório alternativo na Comissão de Inquérito ao BPN..

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