Na carta “Sem ciência não há futuro”, salienta-se que os bolseiros viram com “revolta” o Governo aprovar o novo Estatuto do Bolseiro, que agrava a precariedade laboral dos investigadores: “Os bolseiros de investigação veem a sua vida cada vez mais dificultada”.
Em comunicado, os bolseiros dizem que o novo estatuto “continua a não reconhecer os vínculos de natureza jurídico-laboral nem de prestação de serviços que os bolseiros prestam e, portanto, não confere o contrato de trabalho que lhes é devido”.
Frisam também: “Os bolseiros pagam do seu próprio bolso o Seguro Social Voluntário e têm de esperar vários meses pelo reembolso da FCT [Fundação para a Ciência e a Tecnologia], levando-os muitas vezes a ter de deixar de descontar por falta de dinheiro”.
Os bolseiros, que continuam sem direito a subsídio de desemprego, contestam ainda a incompatibilização do serviço docente com as bolsas.
Atualmente, os bolseiros de investigação constituem mão de obra altamente qualificada sem que no entanto lhes sejam reconhecidos quaisquer direitos laborais, sendo por isso muitas vezes obrigados a emigrar.
Nos próximos meses os bolseiros irão fazer debates nos principais pólos universitários do país, para analisar a questão e discutir medidas de luta futuras. O primeiro destes debates será dia 7 de novembro, às 18h em Lisboa, na FCUL, sala 3.2.13.
A carta aberta foi subscrita, entre outros, pela Comissão de Bolseiros da FCUL, a ABIC, o Núcleo de Bolseiros da Universidade de Aveiro, a Associação de Combate à Precariedade - Precários Inflexíveis, e algumas personalidades, como José Maria Castro Caldas, Luísa Schmidt, Manuel Loff, José Alberto Rio Fernandes, Filipe Duarte Santos ou João Teixeira Lopes.