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Bolívia: Marchas, tensão política e ameaças de desestabilização

A greve da semana passada contra o projeto de lei de combate aos lucros ilícitos - entretanto retirado pelo Governo - é mais um passo na estratégia do setor golpista da ireita boliviana. Artigo de Boris Acosta Reyes.
Protestos em Santa Cruz
Protestos em Santa Cruz na segunda-feira, 11 de outubro, contra a proposta de lei do Governo boliviano, entretanto retirada. Foto Juan Carlos Torrejon/EPA

O Presidente boliviano Luis Arce enfrentou a sua primeira greve na segunda-feira, 11 de outubro, convocada contra um projeto de lei para combater o branqueamento de lucros ilícitos e contra a "perseguição política" denunciada pela oposição, uma medida que o governo vê como uma nova tentativa de desestabilização desde o golpe de estado de 2019, que depôs o governo constitucional de Evo Morales. (NT: O Governo boliviano anunciou na quinta-feira a retirada desta proposta de lei, justificando o recuo pelo facto da iniciativa estar a ser usada pela oposição para incitar à violência e promover a desestabilização.]

Arce acusou a oposição de tentar com esta convocatória promover um novo golpe de estado, mas está confiante de que a "grande maioria" dos bolivianos já deixou para trás aqueles "períodos desastrosos da nossa história, tais como o golpe de estado de 2019 ou o que algumas minorias estão a tentar reabrir".

Para o presidente, as minorias "só concebem a democracia quando as maiorias estão silenciosas e excluídas da participação política", mas isso "nunca mais voltará a acontecer".

Mas a tensão política aumentou novamente na terça-feira, com a manifestação convocada pelos movimentos sociais em Santa Cruz, La Paz, Cochabamba e outras regiões, que reivindicam a restauração da wiphala [a bandeira que representa as comunidades andinas], e por organizações ligadas ao Movimento para o Socialismo (MAS).

 O presidente Luis Arce participou no "whipalazo" desta terça-feira em La Paz. Foto Josué Antonio Castañeta/ABI.

Na terça-feira, a Central Obrera Boliviana, a Confederación Sindical Única de Trabajadores Campesinos de Bolivia e a Confederación Nacional de Mujeres Campesinas Indígenas Originarias de Bolivia (as Bartolinas) marcharam, tomando as ruas para realizar um ato de reparação pelo emblema dos povos nativos e em "defesa da democracia" e para "consolidar a unidade do país".

A greve da oposição de segunda-feira foi mais forte em Santa Cruz, o departamento governado por Luis Fernando Camacho, um dos principais arquitetos do golpe de estado de novembro de 2019 contra o governo constitucional de Evo Morales. Não havia transportes públicos ou privados e a maioria das lojas estavam fechadas.

Governadores da oposição e presidentes de câmara juntaram-se ao protesto contra a lei contra os lucros ilícitos, denunciando o Governo por utilizar o sistema de justiça para punir a dissidência e perseguir os opositores que lideraram os protestos de 2019 que resultaram no golpe contra Evo Morales, disse Manuel Morales, do Conselho Nacional para a Defesa da Democracia (Conade).

No caso da capital, La Paz, o presidente da câmara da oposição Iván Arias juntou-se ao protesto à última hora, mas os serviços municipais funcionaram normalmente e as atividades urbanas foram apenas brevemente afetadas por uma marcha de comerciantes informais contra a lei sobre lucros ilícitos. Na vizinha El Alto, a Presidente da Câmara Eva Copa, que se distanciou do MAS, apelou a "reconstruir o país em vez de paralisar".

Nas cidades de Potosí, Tarija e Sucre, houve bloqueios esporádicos. Cochabamba teve alguns cortes, especialmente na avenida Circunvalación, onde a polícia interveio num ponto de bloqueio com o uso de gás lacrimogéneo e deteve algumas pessoas no meio dos empurrões.

A oposição e os lucros ilícitos

A oposição tinha apelado à greve de segunda-feira principalmente por rejeitar um projeto de lei contra o branqueamento de lucros ilícitos que consideram "draconiano", pois permite a investigação de condutas suspeitas destes crimes, bem como a proibição de evocar a confidencialidade, fonte e segredo profissional quando a Unidade de Investigações Financeiras solicita informações.

O Ministro da Justiça Iván Lima negou que a legislação viole a Constituição boliviana e salientou que melhora o controlo do Estado sobre as organizações criminosas e a possível lavagem de dinheiro ilícito.

A conspiração antidemocrática não foi derrotada com as eleições do ano passado, volta a levantar a cabeça, provocando distúrbios e desunião entre bolivianos para criar as condições para um novo golpe de estado que, se bem sucedido, destruiria toda a nossa luta para promover as ações anunciadas, disse Arce no Encontro Mundial dos Povos pela Nossa Mãe Terra, em La Paz.

Todas as ações e esforços que estamos a desenvolver no nosso país correm o risco de serem diluídos e paralisados, porque afetam os interesses económicos dos privilegiados habituais, sublinhou Arce após repudiar a greve e as mobilizações contra o projeto de lei contra a legitimação dos lucros ilícitos.

Arce, herdeiro político de Evo Morales, está a pressionar para que sejam instaurados processos judiciais contra vários dos golpistas, incluindo a ex-presidente de facto Jeanine Áñez, que está presa desde Março sob acusações de terrorismo, conspiração e sedição. O processo foi atrasado durante meses devido à pandemia.

O golpe persiste e procura-se o conflito, diz o analista Oscar Rojas Thiele. Na Bolívia, o golpe de estado de 2019 não lhes correu bem, não conseguiram que Evo Morales deixasse o poder com uma série de mortes, que era o que queriam para destruir uma imagem.

Agora querem mais, o golpe suave persiste, a pós-verdade é perpetuada para neutralizar a memória coletiva e, com outros mecanismos para a pilhagem e a dependência, pretendem cercar o Presidente Luis Arce, mesmo que os resultados das políticas governamentais sejam positivos. O plano final parece ser o de levar a população a aceitar a ideia de um governo militar, a funcionar como no passado. Por outro lado, a unidade do Estado pode estar em causa, com o ressurgimento da ideia da secessão da Media Luna [nome dado aos departamentos do leste do país, onde a maioria da população não é indígena].

Para os analistas, os cenários de conflito vão ser promovidos pelos sectores mais reaccionários e golpistas, porque essa é a única carta que a direita pode jogar, após ter abandonado tudo o que seja a formalidade do debate e do confronto político democrático para optar, mais uma vez, pelo caminho violento.


Boris Acosta Reyes é sociólogo e jornalista boliviano, colaborador do Centro Latino-Americano de Análise Estratégica (CLAE). Artigo publicado na página do CLAE. Traduzido por Luís Branco para o Esquerda.net.

 

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