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Bloco questiona salários em atraso em Vila Real

Em causa estão “cinco meses de salários” em atraso e indemnizações “por pagar” a ex-funcionários da sociedade hoteleira Miraneve, que nega o problema.
Hotel Miraneve, em Vila Real. Foto via site do hotel.

As questões foram levantadas numa pergunta entregue ao governo pelos deputados José Soeiro e Isabel Pires, que pretendem saber se “o Governo tem conhecimento da situação de salários em atraso e da degradação das condições de trabalho na empresa Miraneve Sociedade Hoteleira, Lda.”.

Segundo a informação recolhida pelos deputados, a partir de denúncias reveladas pelo portal Despedimentos.pt (link is external), em causa estão “cinco meses de salários em atraso e indemnizações por pagar a uma dezena de trabalhadores”, que “denunciaram o contrato de trabalho com justa causa” com a empresa que detém um hotel e duas unidades de restauração, em Vila Real.

Através de uma pergunta entregue esta terça-feira na Assembleia da República, dirigida à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os deputados bloquistas José Soeiro e Isabel Pires querem saber se o “Governo tem conhecimento da situação de salários em atraso e da degradação das condições de trabalho na empresa Miraneve Sociedade Hoteleira, Lda.”.

Os parlamentares questionaram sobre que “diligências estão a ser tomadas ou serão tomadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) para travar os incumprimentos da empresa, nomeadamente com vista a assegurar a rápida regularização do pagamento dos salários em atraso e das indemnizações devidas aos trabalhadores após a resolução dos contratos de trabalho”.

O Bloco fala em “cinco meses de salários em atraso e indemnizações por pagar a uma dezena de trabalhadores”, que “denunciaram o contrato de trabalho com justa causa” com a empresa que detém um hotel e duas unidades de restauração, em Vila Real.

Empresa nega salários em atraso

À Agência Lusa, um responsável da empresa, Nuno Barros, afirmou que “o Miraneve nunca teve cinco meses de salários em atraso”. E que “todos os funcionários que trabalham neste momento no Miraneve têm os salários em dia”.

Admite que “houve, no entanto, funcionários que se despediram por alegada justa causa e que estamos em fase de instrução no tribunal para averiguar se haverá direito a indemnizações e de que tipo, não tendo, até agora, o Miraneve sido considerado culpado ou obrigado a pagar qualquer valor a qualquer um dos funcionários”, explicou.

Estarão nesta situação “sete” trabalhadores e o processo está, neste momento, a seguir os trâmites normais em tribunal.

Na pergunta, os deputados relembram que “o atraso no pagamento dos salários arrasta-se desde o início da crise sanitária” e que “o incumprimento no pagamento dos salários agravou-se nos meses seguintes e terá persistido apesar da empresa ter estado a beneficiar do ‘lay-off’ simplificado, o apoio público destinado a assegurar a manutenção da atividade e dos postos de trabalho”.

“Com a persistente falta de pagamento dos salários e a degradação das condições de trabalho na empresa, a partir de junho do ano passado, vários funcionários denunciaram o contrato de trabalho com justa causa. No entanto, a empresa continua sem pagar qualquer verba das indemnizações devidas pela cessação do contrato. Atualmente, estão nesta situação cerca de uma dezena de trabalhadores e trabalhadoras”, salientam.

Acresce ainda que, além “de estar em falta com o pagamento das indemnizações, a empresa recusou-se também a preencher o modelo para requerimento do subsídio de desemprego a todos estes trabalhadores, tendo sido necessária a atuação da ACT para regularizar a situação”.

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