Bloco questiona Moedas e Temido sobre futuro da sala móvel de consumo vigiado

05 de maio 2022 - 11:09

O programa que há três anos dá apoio a consumidores de drogas injetáveis ficou sem financiamento por causa da descoordenação entre Câmara e SICAD. Associações estão há dois meses a pagar as despesas do seu bolso.

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A trabalhar desde 2019, a unidade móvel de consumo assistido circula pelas freguesias lisboetas do Areeiro, Arroios e Beato. Fotografia de Rodrigo Rivera.

O programa de consumo vigiado móvel na cidade de Lisboa é avaliado positivamente pelas entidades promotoras, pela população das freguesias que serve diariamente e pelos utentes que a procuram. A carrinha começou a circular em 2019 e o projeto é gerido pelas associações GAT - Grupo de Ativistas em Tratamentos e Médicos do Mundo. O financiamento pertenceu à Câmara Municipal de Lisboa até ao final do ano e deveria passar para o Ministério da Saúde, através do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD). Mas esta transferência de responsabilidades não correu como devia e o projeto deixou de receber financiamento no final de fevereiro.

Desde então, as associações têm estado a pagar do seu bolso as despesas, mas a situação tornou-se insustentável. O Bloco de Esquerda, através da vereadora Beatriz Gomes Dias e da deputada Catarina Martins, questionaram esta semana Carlos Moedas e Marta Temido sobre a situação que põe em risco o apoio a uma das comunidades mais desprotegidas da cidade.  

Em declarações à TSF, a vereadora bloquista resumiu a situação; "A Câmara deixou de financiar, na expetativa de que o SICAD iria assegurar o financiamento. O SICAD ainda não está a assegurar o financiamento, há um processo concursal a decorrer, mas durante este período de tempo ficou um hiato, com as associações que asseguram o programa a ficarem dois meses sem financiamento, e elas não conseguem manter esse financiamento". Para Beatriz Gomes Dias, "a responsabilidade da CML era garantir que a transferência para o SICAD era feita quando o SICAD tivesse capacidade de financiar e de garantir eea transição".

Por seu lado, o responsável pelo SICAD justifica à TSF o atraso com as regras do concurso para assumir o financiamento. "O concurso é feito com base no relatório de avaliação do período experimental, não é possível fazer um relatório sem estar concluído esse período. Há aqui algum 'delay' que nós tentamos que seja o mais breve possível. Lançámos o concurso assim que tivemos informação resultante da avaliação do período experimental" e as autorizações legais para esse efeito, afirmou João Goulão, garantindo que o futuro do programa não está em causa.

Apesar de ter sido criado para dar apoio aos consumidores de drogas injetáveis a céu aberto nas freguesias lisboetas do Beato, Arroios e Areeiro, de forma a prevenir os casos de overdoses e proporcionar um acompanhamento social e na área da saúde desta população, ao fim de ano e meio os responsáveis concluíram que a procura pela carrinha que diariamente servia aquelas freguesias não se resumia ao consumo de drogas injetáveis, que representava menos de metade dos atendimentos. A maioria dos atendimentos diziam respeito à área social, pequenos serviços de enfermagem e apoio no acesso à saúde. No final de 2020, três quartos dos utentes registados neste programa estavam em situação de sem-abrigo. E a carrinha continuou também a ser procurada por vizinhos para ali medirem os níveis de tensão arterial, glicémia e colesterol.