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Bloco questiona ministro sobre detenções de "largas dezenas" de pessoas na Guiné Equatorial

O Bloco de Esquerda questionou esta sexta-feira, dia 9 de fevereiro, o ministro dos Negócios Estrangeiros sobre as circunstâncias das detenções de “largas dezenas de opositores” na Guiné Equatorial e o “o teor concreto das afirmações” do representante português em Malabo às autoridades equato-guineenses.
O regime de Teodoro Obiang tem sido responsável por várias prisões e mortes.
O regime de Teodoro Obiang tem sido responsável por várias prisões e mortes.

Num requerimento entregue esta sexta-feira na Assembleia da República, e dirigido a Augusto Santos Silva, assinado por José Manuel Pureza, o Bloco recorda os dois votos de condenação aprovados na Assembleia da República pela detenção de membros da oposição ao regime ditatorial de Teodoro Obiang na Guiné Equatorial. Para além das 125 pessoas detidas em novembro, em finais de dezembro foram detidas mais 145, “após uma alegada tentativa de golpe de Estado que, de acordo com as autoridades equato-guineenses, terá sido financiado por 'algumas pessoas de França'”.


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O requerimento assinado por Pureza recorda que membros da oposição na Guiné Equatorial “têm denunciado situações de tortura e um militante [do partido Cidadãos para a Inovação] morreu em janeiro numa esquadra da capital equato-guineense 'devido a tortura'”.

No início deste mês, Manuel Grainha do Vale, encarregado de negócios português em Malabo, foi chamado para um encontro com o secretário-geral do Partido Democrático da Guiné Equatorial (PDGE, no poder), Jerónimo Osa Osa Ecoro, durante o qual “condenou os factos terroristas que fracassaram” naquele país, segundo a página oficial do Governo de Malabo.

Tendo em conta os dois votos de condenação da detenção de opositores ao regime ditatorial de Teodoro Obiang Nguema na Guiné Equatorial, esta posição do representante português causa “perplexidade” ao Bloco de Esquerda.

“A ser isto verdade, estas declarações contrariam frontalmente o conteúdo e o sentido dos votos aprovados na Assembleia da República e evidenciam uma complacência inquietante com as práticas de violação dos direitos fundamentais e das liberdades públicas pelo regime ditatorial de Teodoro Obiang”, assina o deputado José Manuel Pureza.

Neste sentido, no requerimento apresentado, o Bloco questiona sobre “teor concreto das afirmações” de Grainha do Vale e quer saber se o governo português tem “informação precisa sobre as circunstâncias em que ocorreram as detenções de largas dezenas de opositores ocorridas desde novembro de 2017”. Finalmente, pede que o governo clarifique a sua posição: entende “que as referidas detenções se devem a 'factos terroristas que fracassaram' e que os membros dos partidos da oposição na Guiné Equatorial que foram detidos nessa circunstância praticaram atos terroristas?”.


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Também esta sexta-feira, 9 de novembro, o parlamento português aprovou um voto de pesar pela morte do militante da oposição ao regime da Guiné Equatorial Santiago Ebbe Ela, torturado e assassinado pelo regime de Teodoro Obiang.

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