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Bloco questiona hospitais sobre dispensa de antipsicóticos

O Bloco de Esquerda questionou todas as unidades hospitalares para aferir se estão a disponibilizar gratuitamente medicamentos antipsicóticos. “Estamos a falar de medicação fundamental que, ao não ser comparticipada, impede o acesso ao tratamento a muitas pessoas” afirma Moisés Ferreira.
Bloco questiona hospitais sobre dispensa de antipsicóticos. Fotografia: Flickr/sayo ts

A dispensa gratuita de medicamentos antipsicóticos foi inscrita no Orçamento de Estado para 2020 por proposta do Bloco de Esquerda mas só em 2021 é que o Governo publicou o Despacho concretizando essa medida (Despacho n.º 5609/2021, de 7 de junho). 

“Recentemente soubemos que, apesar do Despacho, muitos hospitais continuavam sem fazer esta dispensa gratuita, seja por questões financeiras, seja por questões relativas ao sistema informativo e codificação deste medicamento”, refere o deputado Moisés Ferreira, em declarações ao esquerda.net. 

Esta situação levou o deputado a endereçar uma pergunta a todas as unidades hospitalares para aferir se estão a ser dispensados a título gratuito “os medicamentos antipsicóticos simples pertencentes ao Grupo 2”, bem como para saber se os “sistemas informáticos de prescrição e dispensa” estão adaptados para cumprir o previsto no Despacho. Caso tal não suceda, o Bloco pretende saber o que está a ser feito para corrigir a situação. 

A dispensa gratuita de medicamentos antipsicóticos “já vai com muitos anos de atraso para quem dela precisa; já vai com quase dois anos de atraso desde que foi inscrita no Orçamento de Estado para 2020 e não pode esperar mais”, conclui Moisés Ferreira. 

Ao longo dos últimos anos o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tem proposto uma série de medidas tendo em vista efetivar as metas definidas no Plano Nacional de Saúde Mental, tais como a criação de mais equipas comunitárias de Saúde Mental, a criação de programas para a ansiedade e depressão nos Cuidados de Saúde Primários ou o internamento psiquiátrico em todos os hospitais gerais. Estas medidas ainda hoje estão por concretizar de forma definitiva.

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