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Bloco questiona Governo sobre programa de emergência para o cinema

Pressionado pela Plataforma do Cinema, o Secretário de Estado do Cinema responde que não pode haver apoios a fundo perdido. Mas o Governo já recorreu a essa medida em 2016 e hoje há verba disponível em saldos de gerência do ICA.
profissional do cinema
Julia Sergina / Flickr

Após a tomada de conhecimento de um comunicado emitido pela Plataforma do Cinema no passado domingo, o Bloco de Esquerda entragou uma pergunta ao Governo, através das deputadas Beatriz Dias e Alexandra Vieira, dirigida à Ministra da Cultura, Graça Fonseca. A iniciativa visa obter esclarecimentos sobre a inexistência de um programa de emergência próprio para o sector neste momento de crise e sobre a disponibilidade do Governo para se aplicarem os saldos de gerência do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) para esse fim.

Segundo a Plataforma do Cinema, “as salas de cinema estão fechadas e, quando finalmente for possível reabri-las, prevê-se uma fraca afluência de público. Várias produções (algumas já em fase de rodagem) foram interrompidas e adiadas sine die; quando regressarem as condições para poder prosseguir, os produtores terão de fazer face ao acréscimo de custos da paragem forçada e das novas condições de rodagem em contexto de distanciamento social”.

A Plataforma reuniu com o Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, e lamenta que este tenha rejeitado “a totalidade das propostas apresentadas, alegando que não podem existir medidas de apoio a fundo perdido, que as questões dos trabalhadores da cultura devem ser resolvidas pelos ministérios centrais e que as medidas de apoio ao setor se irão cingir à flexibilização das regras administrativas no ICA”.

Beatriz Dias e Alexandra Vieira afirmam que “o Bloco de Esquerda acompanha a reação de espanto da Plataforma do Cinema face à inação do governo”. As deputadas consideram “que a flexibilidade orçamental do Instituto do Cinema e do Audiovisual é provavelmente bastante superior à vontade política do governo”.

Segundo a pergunta apresentada pelo Bloco ao Governo, “em 2016, veio a público a recusa do Ministério das Finanças em transferir para o ICA os saldos de gerência num montante que ultrapassava 10 milhões de euros de receitas não utilizadas de 2015 (o ICA é financiado pelas taxas definidas na Lei do Cinema cujas receitas são entregues ao Ministério das Finanças para posterior orçamentação nas unidades orgânicas), o que iria provocar atrasos nos pagamentos calendarizados aos produtores de cinema. A situação resolveu-se no final de 2016 mas esta é uma prática estabelecida e, existindo neste momento saldo de gerência de anos anteriores, tal permitiria aumentar a capacidade financeira do ICA para programas de emergência específicos.”

Confirmando-se a situação, “a flexibilidade orçamental já existente nas diferentes entidades orgânicas do Estado e deveria ser suficiente para criar programas de resposta rápida à crise no setor. E, assim sendo, o Bloco de Esquerda apela ao governo para que utilize os recursos já disponíveis e por ele criados.”

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