Está aqui

Bloco questiona Governo sobre Parque Eólico de Mirandela

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a construção de um parque eólico na Serra de Santa Comba (Serra de Passos). Este local é uma das zonas arqueológicas mais importantes da península ibérica. Via Interior do Avesso.
Local previsto para instalação do Parque Eólico de Mirandela

Os deputados Pedro Filipe Soares e Joana Mortágua dirigiram duas perguntas ao Governo, designadamente ao Ministério do Ambiente e Ação Climática e ao Ministério da Cultura sobre o Parque Eólico de Mirandela. Este projeto contempla a construção de oito aerogeradores, com uma potência de 3.2MW por torre e será construído em plena Serra de Santa Comba.

O Bloco pretende saber se o Governo concorda com a instalação do Parque Eólico de Mirandela e se considera que a Declaração de Impacte Ambiental dispõe de toda a informação atualizada. O partido questiona ainda quais as medidas que o Governo pretende tomar para garantir a preservação do património da Serra de Santa Comba, se tem o conhecimento do anúncio para a classificação dos sítios arqueológicos da Serra e se vai permitir o início da colocação dos aerogeradores enquanto decorre a classificação da zona especial de proteção.

A Serra de Santa Comba situada nos concelhos de Mirandela, distrito de Bragança e Valpaços, distrito de Vila Real, com uma altitude de 1.016 metros é uma das zonas arqueológicas mais importantes da península ibérica. Aqui situa-se um extenso conjunto de locais com pinturas rupestres pré-históricas. Esta serra tem também vegetação autóctone única, com origem há 7.000 anos.

No final dos anos 80 do século passado, foram descobertos abrigos com pinturas esquemáticas, durante as escavações arqueológicas no abrigo do Buraco da Pala. Posteriormente foram encontrados os Regatos das Bouças, entretanto classificados como Imóvel de Interesse Público.

Entretanto, em outubro de 2016, procedeu-se à consulta pública do estudo de impacte ambiental do projeto “Parque Eólico de Mirandela”.

Segundo o professor do Departamento de Biologia e Ambiente da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), António Crespi, em declarações à TSF, o estudo de impacte ambiental, com parecer favorável, é uma “fraude”, por não corresponder à realidade. O professor refere que o estudo se sustenta “em valores potenciais” e a “base do património natural da serra é falso e é uma fraude para o Estado”. Por outro lado, o estudo e os dados, são anteriores a 2014, completamente desatualizado com o património encontrado nos anos mais recentes.

No dia 19 de outubro deste ano, foi publicado em Diário da República, n.º 212/2022 o projeto de decisão relativo à classificação como sítio de interesse público dos Sítios Arqueológicos da Serra de Santa Comba, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP).

Entretanto, a população tem-se mobilizado contra a construção deste parque eólico. No dia 9 de novembro, no espaço “Traga – Mundos livros e vinhos, coisas e loisas do Douro” foi debatido o futuro da “Serra Sagrada” numa sessão organizada pelas Associações Alter Ibi e Mundis. No dia 11 de novembro, decorreu uma Assembleia Municipal Extraordinária, aberta a toda a população, para abordar este assunto.

Via Interior do Avesso.

Termos relacionados Sociedade
(...)