Está aqui

Bloco questiona governo sobre condições em comboios e aeroportos

Na CP, na quinta-feira, houve maquinistas e revisores de comboios suprimidos obrigados a estar juntos em salas sociais a fazer o seu turno e comboios a abarrotar. Nos aeroportos, os trabalhadores denunciam a falta de condições de proteção e a ausência em muitos casos de máscaras e luvas. O Bloco questionou o governo sobre isto.
Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.

As condições a que trabalhadores e utentes estão sujeitos no transporte ferroviário e aéreo suscitaram que o grupo parlamentar do Bloco enviasse duas perguntas ao Ministério das Infraestruturas e Habitação.

Um delas diz respeito ao plano de redução da oferta regular anunciado pela CP. Apesar deste plano ter em conta a proteção dos trabalhadores face a possíveis contágios, o Bloco faz referência à informação vinda a público de que devido às supressões de comboios, esta quinta-feira, “dezenas de maquinistas e revisores dos comboios suburbanos de Lisboa estiveram a cumprir os seus turnos nas salas sociais no Cais do Sodré, Rossio e Oriente”.

As organizações representativas dos trabalhadores deram conta que que “chegaram a estar sete a dez maquinistas e revisores no Cais do Sodré e 14 no Oriente. No Rossio, onde a CP tem salas separadas para estas duas categorias profissionais, estiveram seis maquinistas e dez revisores, sem fazer nada a cumprir o seu turno de serviço. A meio da tarde um dos revisores que se encontrava na estação do Oriente foi encaminhado para uma sala de isolamento por apresentar sintomas gripais, tendo mais três colegas que tinham estado próximos ficado também isolados”.

Para os deputados Isabel Pires e José Soeiro, “estas situações não parecem ser condizentes com o propósito de proteção dos trabalhadores”.

Mas não há apenas problemas com os trabalhadores. O Bloco refere os vídeos “amplamente publicados” nas redes sociais que “davam conta que os comboios entre Sintra e Alverca e entre Sintra e Oriente vinham a abarrotar esta manhã [de quinta-feira] e com as pessoas coladas umas às outras”. Os utentes que continuam a ter de se deslocar para os empregos, enfrentam assim situações que não acautelam as medidas de segurança contra o contágio.

Daí que os deputados bloquistas questionem o executivo sobre qual a redução de oferta de comboios e em que linhas, uma vez que, dado o contrato de serviço público, a decisão caber “em última instância” ao governo.

O grupo parlamentar do Bloco quer ainda saber que medidas vai o governo tomar quanto aos trabalhadores que estão a ser confinados em salas em grupos e sobre se tem conhecimento das condições de viagem nas linhas suburbanas e que medidas de segurança serão tomadas.

Há falhas nas condições sanitárias nos aeroportos

Numa outra questão endereçada no mesmo ao Ministério das Infraestruturas e Habitação, a deputada Isabel Pires exemplifica várias situações de falta de condições nos aeroportos.

O Bloco alerta para “a falha efetiva no cumprimento das condições mínimas do plano sanitário” considerando que isso é “um risco para os trabalhadores e para os milhares de utilizadores dos aeroportos em Portugal”.

A pergunta do Bloco elenca um conjunto de irregularidades detetadas:

  1. Ausência de proteções (máscaras e luvas) na zona reservada ao duty-free, onde os passageiros adquirem produtos sem qualquer garantia de segurança sanitária;

  2. A função de rastreio de passageiros e malas, desempenhada pelos trabalhadores Assistentes de Portos e Aeroportos (APA), que exige o cumprimento de funções de proximidade com os passageiros, não tem acesso a máscaras e luvas nem o seu uso é obrigatório, apesar do claro risco envolvido. Foi ainda reportado que, no aeroporto de Faro, e conforme confirmado pelos trabalhadores dos APA, estão a ser aplicadas restrições ilegais ao acompanhamento de filhos menores;

  3. Nas zonas reservadas à chegada de passageiros, onde se encontram várias lojas para aquisição de produtos, não há qualquer fiscalização que permita monitorizar as inúmeras entradas e saídas;

  4. No aeroporto de Lisboa, mais especificamente no terminal 2, a dimensão da fila de embarque chega a entrar para dentro das lojas;

  5. Deixaram de estar disponíveis os produtos para a lavagem das mãos em muitas casas de banho;

  6. Faltam máscaras e luvas nas áreas de intensa interação com passageiros, nomeadamente no controle de entradas e de Handling, não sendo obrigatório o seu uso, o que coloca em risco os trabalhadores e os passageiros.

Este conjunto de casos leva o partido a avaliar que é “da maior importância que sejam providenciados os meios de prevenção adequados aos trabalhadores dos aeroportos e que sejam devidamente corrigidas as situações enumeradas”. Porque “é preciso garantir que tanto trabalhadores/as como passageiros/as estão devidamente protegidos/as”.

Assim, o grupo parlamentar do Bloco questiona se o governo está “disponível para contactar a administração da empresa ANA/VINCI de forma a resolver a situação” e quando está prevista a sua resolução”.

Termos relacionados Política
(...)