No dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, foi publicado em Diário da República um Despacho do Governo tendo em vista determinar “a distribuição dos postos de trabalho referentes à categoria superior de enfermeiro gestor e à categoria superior de enfermeiro especialista”.
Este documento vem permitir a possibilidade 1378 enfermeiros progredirem para a categoria de enfermeiro especialista e mantém uma quota de 25% de enfermeiros especialistas nos serviços.
O Bloco de Esquerda considera que este Despacho exclui “milhares de profissionais das categorias em que já deviam estar posicionados”, não responde “às necessidades de enfermeiros gestores existentes nas unidades funcionais do SNS” e “por muito estranho que isso possa parecer”, não permite que muitos enfermeiros especialistas possam aceder à categoria de enfermeiro especialista.
O partido assinala ainda que “a possibilidade de progressão de carreira para os cuidados de saúde primários e para o serviço de emergência é nula ou quase nula” uma vez que se preveem apenas 32 vagas para progressão de carreira nos cuidados se saúde primários e nenhuma vaga para o INEM. “Estas práticas são iníquas e injustiças e apenas podem gerar descontentamento entre os trabalhadores do SNS” refere o partido.
Na pergunta que o Bloco endereçou ao Governo, através do Ministério da Saúde, pretende-se aferir quantos enfermeiros titulados como enfermeiros especialistas estão neste momento posicionados na categoria de enfermeiro em vez de estarem na categoria de enfermeiro especialista e quantos ficarão impedidos de qualquer progressão na carreira por insuficiência das vagas aberta.
O partido pretende também saber porque só foram abertas 32 vagas para progressão de carreira nos cuidados de saúde primários e como se explica que não esteja prevista qualquer progressão para os enfermeiros do INEM.
Por fim, questiona-se porque razão o Governo mantém uma quota máxima de 25% de enfermeiros especialistas nos serviços do SNS quando o objetivo deveria ser ter uma força de trabalho cada vez mais diferenciada e valorizada.
