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Bloco questiona governo sobre apoios aos centros de recolha de animais

Das 112 candidaturas de municípios ao financiamento para construção e modernização dos centros de recolha de animais, apenas 17 contratos-programa foram celebrados.
Foto alekseybusygin/Flickr

A deputada bloquista Maria Manuel Rola questionou o governo sobre a concretização dos prometidos apoios aos Centros de Recolha Oficiais de Animais. As perguntas surgem na sequência das explicações dadas aos deputados pelo governo na semana passada em audição parlamentar, confirmando que no ano passado houve 112 candidaturas por parte de municípios ou comunidades intermunicipais e que apenas 17 acabaram por dar lugar à assinatura de um contrato—programa na última semana de 2018.

O Bloco pretende saber agora a razão dos atrasos em todo o processo, que levaram a que as obras tenham transitado para 2019, bem como o estado presente dessas obras e respetivos prazos de conclusão.

Entre as informações agora requeridas por Maria Manuel Rola ao ministro da Administração Interna está também a identificação dos municípios e comunidades que pediram o apoio, o montante global do apoio necessário para responder a todas as candidaturas apresentadas e se os municípios em causa já foram informados que a candidatura transita para este ano, uma vez que a justificação dada para deixar a maior parte das candidaturas de fora foi a falta de verba no Orçamento para 2018.

Em 2018, a verba atribuída às 17 entidades totalizou cerca de 975 mil euros, para um investimento elegível por parte destas autarquias e comunidades perto dos 4 milhões de euros. Para 2019, o Orçamento do Estado prevê a transferência de 1.5 milhões de euros.

As candidaturas que obtiveram o apoio do Estado foram as de Fronteira, Vouzela, Nelas, Alandroal, Sousel, Oliveira de Frades, Castro Daire, Alijó, Terras de Bouro, Carregal do Sal, Trancoso, Valpaços, Pedrogão  Grande, Tondela, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central, Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e Agrupamento de Municípios de Castelo de Paiva e Cinfães.

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