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Bloco questiona atrasos na vinculação de precários do INIAV

Os deputados bloquistas perguntam ao governo porque está atrasada a regularização de investigadores precários do Instituto Nacional de Investigação Agrária que já têm parecer favorável para a vinculação. Entretanto há investigadores que continuam em funções mas não recebem qualquer remuneração.
Edifício Sede do INIAV em Oeiras
Edifício Sede do INIAV em Oeiras.

O processo de vinculação dos precários do Instituto Nacional de Investigação Agrária, no âmbito do PREVPAP, está atrasado. Há mais de um ano que cinquenta trabalhadores precários receberam o necessário parecer favorável e este foi homologado pelo governo através do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público.

Entretanto, no início de janeiro de 2019, mais de 30 trabalhadores das carreiras técnicas foram contratados ao abrigo do PREVPAP. Mas os 14 investigadores precários que também têm parecer positivo homologado e que foram propostos pelo Conselho Diretivo do INIAV para a Carreira de Investigação continuam à espera. E não há qualquer concurso de regularização agendado para o seu caso.

Segundo a pergunta feita pelo Bloco aos Ministérios responsáveis, o Ministérios das Finanças, o do Trabalho e o da Ministério da Agricultura, o processo de integração “encontra-se bloqueado pelo Ministério das Finanças”. Isto apesar de, lembra o partido, a autorização governamental para este concurso ser dispensada segundo a lei.

O Bloco considera assim “incompreensível” que estes trabalhadores continuem “passado um ano, sem ver a sua situação resolvida”. Até porque outros investigadores nas mesmas condições, no Instituto Hidrográfico e no Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, foram devidamente vinculados, criando “uma situação de desigualdade de tratamento entre trabalhadores precários na mesma instituição e entre trabalhadores que desempenham as mesmas funções em diferentes Laboratórios de Estado”.

Na questão enviada ao governo, o partido denuncia ainda que “alguns destes investigadores que continuam a desempenhar as suas funções únicas de investigação viram os seus contratos terminarem e estão, neste momento, sem qualquer remuneração.” Isto porque o regime transitório de proteção não está a ser aplicado.

Assim, o Bloco quer saber que justificação tem o governo para este atrasado e quando serão abertos os concursos que tardam para regularizar a situação dos precários do INIAV.

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