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Os três maiores bancos privados que operam em Portugal tiveram, em 2010, um aumento de 8,1% dos seus lucros face a 2009. Um dos motivos para estes resultados dissonantes com os proclamados tempos de crise é que os mesmos bancos pagaram menos impostos. “Em 2010, o BES pagou menos 60% dos impostos de 2009, e o BCP menos 20%. No caso do BPI não é possível quantificar a variação relativa, uma vez que apresenta, em 2010, uma carga fiscal negativa”, detalha um requerimento enviado ao Ministério das Finanças e da Administração Pública pelo deputado José Gusmão, do Bloco de Esquerda.
“O governo disse, quando da aprovação dos últimos orçamentos e do Programa de Estabilidade e Crescimento, que o esforço de ajustamento orçamental seria distribuído por todos os sectores da sociedade, e teve mesmo o desplante de dizer que aqueles que mais têm mais seriam chamados a suportar esses sacrifícios”, recorda o deputado do Bloco.
O certo, porém, é que “ao mesmo tempo que a mais violenta política de austeridade foi imposta aos portugueses, ficamos a saber que a banca vai pagar menos impostos, apesar de ter tido resultados líquidos ainda maiores”, acrescentou José Gusmão, afirmando que o governo mentiu quando disse que a banca seria chamada a suportar uma parte significativa dos sacrifícios.
O Bloco de Esquerda afirma que a banca tem recorrido a “mecanismos de evasão fiscal”, conseguindo assim “uma taxa efectiva de pagamento de impostos muito mais reduzida do que aquela que têm outros sectores de actividade económica”.
José Gusmão afirma ainda que o aumento dos lucros dos bancos deve-se, também, ao aumento das comissões cobradas aos clientes, que em conjunto subiram 9,7%, atingindo um valor superior a 1.9 mil milhões de euros.
No requerimento dirigida ao ministério de Teixeira dos Santos, o Bloco exige um esclarecimento do governo sobre esta matéria e questiona que medidas prevê adoptar “para cumprir aquilo que foi uma promessa solene de pedir sacrifícios a toda a população e de pedir mais sacrifícios àqueles que mais têm, e em Portugal ninguém tem mais do que a banca”.
