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Bloco quer reforço no orçamento da Entidade Reguladora da Saúde

No projeto de resolução bloquista discutido no Parlamento consta a defesa de um reforço do orçamento da ERS em 1,5 milhões de euros, bem como o fim das cativações neste organismo.
Bloco quer reforço no orçamento da Entidade Reguladora da Saúde
Foto de Paulete Matos.

As comissões parlamentares de Saúde e Finanças discutiram um projeto de resolução do Bloco de Esquerda que defende um reforço  do orçamento da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) em 1,5 milhões de euros e a não aplicação de cativações a este organismo. 

A presidente da ERS esteve recentemente no Parlamento e afirmou que 23% do orçamento relativo ao ano de 2017 foi cativado e que este ano o valor encontra-se nos 9%. O Bloco de Esquerda considera que as cativações na área da saúde são “incompreensíveis”. Moisés Ferreira lembrou que a ERS é uma entidade com autonomia financeira e com receitas próprias, mas que tem “verbas excessivamente cativadas”, necessitando de trabalhadores que não consegue contratar.

“Estas cativações causaram e causam inúmeros problemas e constrangimentos ao desenvolvimento da atividade regulador da ERS. Por exemplo, no ano passado os salários dos trabalhadores estiveram em risco”, lê-se no projeto de resolução do Bloco.

Segundo a agência Lusa, a ERS pediu em abril de 2017 autorização para contratar 27 trabalhadores, só tendo obtido resposta seis meses depois. Algo que, segundo a entidade, “prejudicou o plano de atividades”. 

O Bloco de Esquerda lembra igualmente que o Governo não permitiu o aumento proposto de orçamento para a ERS, aprovando um orçamento de 1,5 milhões de euros, inferior ao que fora pedido pela entidade. Por esse motivo, não foi possível contratar 30 novos trabalhadores, algo que “terá impactos negativos na atividade” do regulador, na análise de recomendações e na atividade inspetiva.

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