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Bloco quer reforço de política de esterilização de animais

A medida faz parte das propostas apresentadas pelo Bloco para a especialidade do Orçamento do Estado para 2018, e pretende garantir uma verba de 800 mil euros para programas de esterilização da animais.

A medida faz parte das propostas apresentadas pelo Bloco para a especialidade do Orçamento do Estado para 2018, e pretende garantir uma verba de 800 mil euros para programas de esterilização da animais.

Esta verba junta-se ao programa de modernização dos centros de recolha dos animais, que na proposta orçamental conta já com 500 mil euros, e garante que todo o sistema - incluindo a esterilização de animais - fica abrangido pelo orçamento.

Em 2016 o parlamento aprovou uma lei que proibiu o abate de animais errantes e estabeleceu a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais. O problema é que nem todos os municípios têm centros.

“O Bloco considera que o Estado deve apoiar os municípios a efectuar programas de esterilizações de animais, quando estes não dispõem dos recursos necessários. A lei 27/2016 foi aprovada por unanimidade na Assembleia da República, rompendo com uma política cruel e inútil de abate de centenas de milhares de cães e gatos, mas sem nunca resolver o problema da sobrepopulação, pois esta não está a ser cumprida por muitas autarquias”, afirma o Bloco.

 

Termos relacionados Orçamento do Estado 2018, Política
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