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Bloco quer redução do IVA da eletricidade e gás para 6% no OE’2020

Em entrevista ao Diário de Notícias e à TSF, Catarina Martins avançou que, no âmbito das negociações do Orçamento do Estado para o próximo ano, é prioritário assegurar mais investimento e medidas de fiscalidade que podem criar alguma justiça na economia do país.
Foto de Rodrigo Antunes, Lusa.

Catarina Martins avançou que o Bloco já deu conta ao Governo daquilo que são as suas prioridades e as áreas onde “é preciso haver um olhar mais atento, que é preciso haver mais investimento, medidas de fiscalidade que podem criar alguma justiça na economia do país”.

Reforçando que “as propostas de política fiscal são essenciais numa ideia de justiça da economia”, a coordenadora do Bloco defendeu que, “a nível fiscal se pode aliviar os custos da energia através do IVA”.

“O IVA está na taxa máxima, a energia é um bem essencial que deve ir para a taxa mínima”, sinalizou, esclarecendo que a medida deve ser aplicada a toda a gente, empresas e famílias.

“Estamos a falar de uma medida que teria um impacto, em toda a gente que vive neste país, muito grande e muito positivo para a economia porque quanto menos se pagar pela luz ou pelo gás, mais fica de salário e de pensão”, avançou Catarina Martins.

Salientando que “vivemos num momento de crescimento económico por um lado e, por outro lado, num momento de juros negativos da dívida”, a dirigente bloquista referiu que “existe margem para se fazer investimentos que podem ser estruturantes para o país”.

“Por outro lado”, acrescentou, “há matérias que não têm que ver diretamente com as questões da disponibilidade orçamental do Estado, mas com fazer justiça em campos em que há muita injustiça”.

“Seguramente que, por exemplo, do ponto de vista fiscal se pode andar muito para que quem vive do seu trabalho não pague tantos impostos como tem pago, e quem não tem pago o devido esforço que comece a fazê-lo”, afirmou Catarina Martins.

De acordo com a coordenadora do Bloco, o partido está disponível para continuar as negociações no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2020.

“O Partido Socialista (PS) decidiu não ter uma solução de maioria parlamentar. O BE estaria disponível para ela, claro que com um caderno de encargos que, como sempre, teria de ser necessário discutir. O PS preferiu não ter uma solução de maioria parlamentar e pôr-se na posição de depois negociar com a oposição, tendo dito sempre que quereria negociar preferencialmente com a oposição à esquerda”, lembrou Catarina Martins, destacando que o Bloco sempre teve “essa disponibilidade para negociar”.

“Com a força que temos faremos um caminho naquilo que possa melhorar a vida do país, e temos muito por fazer”, vincou.

Em causa está, nomeadamente, a legislação laboral. Fazendo referência à coligação entre o PS e a sua direita parlamentar no final da legislatura para atacar a possibilidade de aumentarmos salários, a coordenadora do Bloco apontou que a questão é saber de “há ou não uma maioria em Portugal para puxar pelos salários e pelas condições de trabalho”.

“Quando o Governo diz que tem como objetivos conseguir a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, combater a precariedade e valorizar os salários médios, das duas uma: ou quer mexer na legislação laboral para que isto aconteça ou então está a anunciar intenções que não pretende cumprir. Pela nossa parte, nós estaremos cá para que esse caminho seja feito. Esperamos também que haja debate público, maiorias e movimentos que se criem para que seja possível fazer esse caminho. Porque como toda a gente sabe, as maiorias políticas não se criam só no Parlamento”, frisou.

Catarina Martins assinalou que “por toda a Europa há hoje a perceção de como foi errado o caminho neoliberal que foi seguido, como desprotegeu a economia europeia. Há debates em muitos países, mesmo em partidos do centro político, ou seja, que construíram este desequilíbrio e que começam a perceber que fizeram mal”.

“Resta saber se depois têm a força, a coragem, de mudar”, continuou.

Durante a entrevista, a dirigente bloquista expressou ainda a sua preocupação perante o primeiro despacho do Governo sobre a saúde, que visa proibir a contratação nas instituições de saúde.

“A autonomia das instituições é uma discussão essencial e tem de ser resolvida. Nós não podemos aceitar que uma instituição de saúde não tenha os profissionais de que precisa, por um processo burocrático. Responsabilizar as administrações não é proibi-las de contratar, é dizer-lhes quais são as regras que têm de seguir”, defendeu.

 

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