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Bloco quer que PS elimine normas laborais acordadas entre governo e patrões

O Bloco desafiou o PS a aprovar “com a esquerda uma legislação laboral que seja equilibrada”. Assim, propôs que fossem eliminadas “três normas de precarização” que já foram acordadas com os patrões e que estão previstas na proposta de lei do governo.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

José Soeiro, deputado do Bloco, disse à agência Lusa que que a posição do PS é “uma incógnita”. “Estas propostas de alteração são, no fundo, também, um desafio ao PS para que possa ainda aprovar com a esquerda uma legislação laboral que reequilibre as relações de trabalho em vez de voltar a aprovar com a direita uma legislação laboral que foi acordada com os patrões”, afirmou.

No pacote de alterações, está a eliminação das “três normas de precarização” que constam do diploma do executivo: o alargamento dos contratos de muito curta duração (em âmbito e em duração), a extensão do período experimental para trabalhadores menos qualificados e o banco de horas fora da contratação coletiva. Segundo Soeiro, estas “foram as contrapartidas dadas aos patrões para assinarem o acordo”.

“Se estas medidas fossem eliminadas da proposta de lei do governo, nós, evidentemente, reconsideraríamos o nosso sentido de voto porque não haveria na proposta medidas regressivas e, portanto, aí estaríamos em condições de poder acompanhar as outras propostas de combate à precariedade que o governo incluiu na sua proposta”, afirmou o deputado.

A proposta do governo que altera o código de trabalho é resultado de um acordo celebrado com as confederaçãoes patronais e a UGT. Aprovada em julho no parlamento, contou com os votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD, do CDS-PP e do PAN, e a rejeição do Bloco, do PCP e do PAN.

“Neste momento é uma incógnita saber como é que o PS se posicionará, sendo que já fizemos contactos justamente para aferir quais eram as propostas que também estava disponível para fazer na especialidade, mas, até ao momento, o PS não quis abrir o jogo e, portanto, a nossa expectativa neste momento é uma expectativa reduzida em função do histórico que tem existido”, afirmou José Soeiro. A aprovação da proposta do governo ocorreu na generalidade.

O Bloco quer aproveitar a ocasião para ir mais longe, não querendo apenas eliminar aquelas três medidas. Quer ainda apresentar alterações que não constam da proposta do governo e que são herança da troika na legislação laboral: devolver os três dias de férias retirados pela direita, voltar aos valores anteriores para a compensação do trabalho suplementar, das horas extra e do trabalho compensátório e voltar ao valor que existia no que concerne às compensações para o despedimento.

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