Tendo em conta a tradição da pesca na costa portuguesa, e o impacto que tem para economia de muitas famílias, o Bloco de Esquerda entregou um pacote de propostas para a revitalização e renovação do setor dos recursos marítimos e do mar, onde não há investimentos substanciais há mais de três décadas.
A pequena pesca, a mais comum no país, de parcos recursos, atuando junto à costa e com impactos menos gravosos para o ecossistema, possui características muito próprias e diversas das de outros países europeus, que possuem uma grande capacidade na pesca industrial.
Nesse sentido, o Bloco gostaria que o Governo desse mais apoios “à renovação e modernização da frota pesqueira nacional e à promoção da construção, em território nacional, de embarcações mais modernas, com adequados níveis de segurança, habitabilidade, condições de trabalho e de conservação do pescado”.
O Bloco de Esquerda insiste que, tendo condições para tal, Portugal deve lutar para implementar medidas que nos permitam ser soberanos na produção e gestão dos nossos recursos marítimos.
Segundo os bloquistas, o setor das pescas deve ser modernizado e constituir-se como um importante impulsionador de desenvolvimento, que beneficie os consumidores portugueses mas também todos os agentes económicos envolvidos, sobretudo os trabalhadores, quer no mar quer em terra.
O Bloco quer também que o Governo promova esforços para possibilitar a comparticipação da substituição, por embarcação nova, de embarcações em madeira com menos de 12 metros e com idade superior a 12 anos.
Para o grupo parlamentar bloquista, é urgente dotar de forte apoio público os investimentos de substituição ou modernização de motores principais ou auxiliares, em embarcações de pesca local e costeira, que não excedam os 12 metros de comprimento.
É ainda prioritário modernizar e instalar um novo software de suporte ao diário de pesca electrónico (DPE), bem como formar os respectivos utilizadores. O Bloco pretende ver ainda assegurada a criação de uma estratégia nacional que envolva a administração, universidades, institutos científicos, e associações de pescadores para uma investigação e preservação dos recursos marítimos.
A criação de “um balcão único ou similar para pedidos de registo, processamento e alteração de documentação para as embarcações”, por forma a baixar as taxas e emolumentos aplicados ao setor das pescas, particularmente das pequenas embarcações, e a criação de uma rede de postos de descarga e venda de pescado da Docapesca, para aproximar esta estrutura dos pontos tradicionais de descarga e das comunidades piscatórias, são outras das reinvindicações bloquistas.
O Bloco quer ver também resolvido o problema do assoreamento nos diversos portos de pesca nacionais ligando a comunidade científica, comunidades piscatórias e associações, no sentido de promover uma maior segurança no trabalho marítimo.
Por fim, o Bloco exorta o executivo governativo a promover e agilizar o acesso à profissão marítima, salvaguardando a qualidade da formação inicial e contínua, assim como rigorosas condições de segurança todos os profissionais que trabalham no mar.
