Segundo o “Jornal de Notícias” desta sexta-feira, 12 de janeiro de 2018, o presidente do sindicato nacional do corpo da guarda prisional (SNCGP) acusou a secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Helena Mesquita Ribeiro, de ter ameaçado entregar funçoes desempenhadas por guardas prisionais a outras entidades, em regime de “outsourcing”.
“Disse que estavam a fazer um estudo sobre a possibilidade de fazer 'outsourcing' com alguns serviços que são desempenhados pelo corpo da guarda prisional”, refere o presidente do SNCGP, que considerou a afirmação da secretária de Estado como uma “ameaça”.
No requerimento do Bloco, assinala-se que “a ser verdade, trata-se de uma afirmação que se reveste de assinalável gravidade”.
O texto, assinado pelo deputado José Manuel Pureza, aponta que “essa privatização – inaceitável para o Bloco de Esquerda – já hoje se regista, com reconhecido prejuízo dos serviços, por exemplo, na prestação de cuidados de saúde nos estabelecimentos prisionais a sua incidência sobre a área de segurança atinge uma das funções absolutamente nucleares do sistema prisional”.
O Bloco declara ainda que “rejeita frontalmente qualquer cenário de privatização dos serviços prisionais”.
