Em dois pedidos de esclarecimento sobre os resultados do programa de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes e sobre a sobrevivência dos projetos culturais, o grupo parlamentar do Bloco quis questionar “o Governo sobre a forma de atribuição dos reforços de verbas que foram sendo desorganizadamente anunciados, durante abril e maio do presente ano, que serviriam, supostamente, para corrigir a contestada injustiça dos resultados preliminares”.
“Mesmo com os reforços, os resultados finais determinaram que alguns candidatos elegíveis, ou seja, candidatos que o júri considerou merecedores de financiamento, não fossem financiados. Se numa primeira fase o Ministério da Cultura alegava falta de verbas para justificar este facto, após ter surgido a possibilidade extraordinária de haver um reforço, não se compreende como continua a existir uma linha de exclusão que perpetua injustiças.”, lê-se no documento.
Assim, o Bloco “considera que os princípios que definiram os montantes e as regras de atribuição dos reforços de verbas, além de nunca terem sido claros, mantiveram resultados injustos”, razão pela qual quer saber como é que o governo justifiça que “após a possibilidade de reforços extraordinários de verbas, tenham sido excluídas dos concursos a financiamento às artes várias candidaturas elegíveis” e “como foi determinado o montante necessário para reforçar as verbas dos diversos concursos”.
Noutro documento, o partido afirmou que “o Ministério da Cultura não pode adiar mais a assunção de responsabilidades pela implementação de um modelo que se revelou inadequado, depois de um processo demasiado longo”. Lembrando que os resultados “geraram contestação sem precedentes” e que o processo “culminou em desorganizados anúncios de reforço de verbas sem critérios de aplicação claros”, descartando “projetos artísticos estruturantes”, o Bloco afirma que “não se compreende como continua a existir uma linha de exclusão que perpetua injustiças”, depois de “ter surgido a possibilidade extraordinária de haver um reforço”.
Assim, quer saber “que respostas tem o Ministério da Cultura para as estruturas que têm vindo a sustentar oferta pública cultural portuguesa ao longo do tempo, tendo já contado com financiamento público, e que agora sofreram grandes cortes ou ficaram excluídas do concurso”.
Os concursos do Programa de Apoio Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, começaram com um montante global de 64,5 milhões de euros em outubro. No início de abril, passaram para os 72,5 milhões, após contestação no setor. Mais tarde, o governo anunciou novo reforço para um total de 81,5 milhões de euros. Segundo publicação em Diário da República, o valor final foi de 83,04 milhões.
Os reforços derivaram da ampla constestação feita no setor, desde associações a estruturas isoladas e a sindicatos da área, que questionavam os critérios usados pelos júris, para os primeiros resultados provisórios, e contestavam a exclusão de companhias que não só têm um passado de apoios públicos mas também décadas de existência.
