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Bloco quer ouvir ministro sobre professores universitários que trabalham sem remuneração

O Grupo Parlamentar do Bloco apresentou um requerimento na Assembleia da República para a audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre as denúncias de crescimento do trabalho não remunerado de professores universitários do ensino público. Foi aprovado por unanimidade.
Manuel Heitor.
Manuel Heitor. Foto de Mário Cruz/Lusa.

O Bloco está “preocupado” com o “aumento exponencial” dos contratos de docência sem remuneração no Ensino Superior Público. Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, entre 2012 e 2018, a proporção de docentes convidados, alguns dos quais sem remuneração, cresceu de 30% para 42%.

Foi esta a razão que levou os deputados Luís Monteiro e Joana Mortágua a requerer no Parlamento a audição de Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Entregue na segunda-feira, o requerimento foi aprovado por unanimidade esta terça-feira.

Para o Bloco, “a expansão destes contratos é um sinal de que o exercício da docência sem remuneração não só prejudica nos seus justos direitos laborais dos profissionais em causa como pressiona negativamente, no sentido da precariedade, todo o sistema do Ensino Superior e Ciência”.

O partido critica a posição da Inspecção Geral da Educação e Ciência que “nega esta realidade”, ao afirmar que esta situação “para além de não contribuir para o agravamento da precariedade laboral no ensino superior, tem possibilitado, com a consagração legal deste instrumento pro bono de inter-relação das instituições do ensino superior com a sociedade em geral, a continuidade e o surgimento de relevantes contributos prestados por individualidades, internas ou externas à academia, de reconhecida competência científica, pedagógica e ou profissional.”

Ao contrário desta imagem benévola da realidade do trabalho à borla no Ensino Superior, o Bloco acredita que “a maioria dos docentes que têm contrato sem remuneração não se enquadra nos casos especiais de contratação previstos na lei”, condenando desta forma a “interpretação abusiva” dos casos em que seria possível excecionalmente exercer docência sem receber vencimento.

O Bloco afirma que Manuel Heitor mostra, por um lado, “uma incapacidade de atuar em tempo real e com eficácia, de modo a combater este flagelo e erradicar a precariedade do Ensino Superior”. Por outro lado, o ministro tem mesmo feito declarações públicas em “acompanha a visão defensora do trabalho não remunerado como normal, recomendável e em nada conflituante com segurança no emprego e igualdade de tratamento entre profissionais que desempenham as mesmas funções”.

O Bloco está “preocupado” com o “aumento exponencial” dos contratos de docência sem remuneração no Ensino Superior Público. Segundo dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, entre 2012 e 2018, a proporção de docentes convidados, alguns dos quais sem remuneração, cresceu de 30% para 42%.

Foi esta a razão que levou os deputados Luís Monteiro e Joana Mortágua a requerer no Parlamento a audição de Manuel Heitor, Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Entregue na segunda-feira, o requerimento foi aprovado por unanimidade esta terça-feira.

Para o Bloco, “a expansão destes contratos é um sinal de que o exercício da docência sem remuneração não só prejudica nos seus justos direitos laborais dos profissionais em causa como pressiona negativamente, no sentido da precariedade, todo o sistema do Ensino Superior e Ciência”.

O partido critica a posição da Inspecção Geral da Educação e Ciência que “nega esta realidade”, ao afirmar que esta situação “para além de não contribuir para o agravamento da precariedade laboral no ensino superior, tem possibilitado, com a consagração legal deste instrumento pro bono de inter-relação das instituições do ensino superior com a sociedade em geral, a continuidade e o surgimento de relevantes contributos prestados por individualidades, internas ou externas à academia, de reconhecida competência científica, pedagógica e ou profissional.”

Ao contrário desta imagem benévola da realidade do trabalho à borla no Ensino Superior, o Bloco acredita que “a maioria dos docentes que têm contrato sem remuneração não se enquadra nos casos especiais de contratação previstos na lei”, condenando desta forma a “interpretação abusiva” dos casos em que seria possível excecionalmente exercer docência sem receber vencimento.

O Bloco afirma que Manuel Heitor mostra, por um lado, “uma incapacidade de atuar em tempo real e com eficácia, de modo a combater este flagelo e erradicar a precariedade do Ensino Superior”. Por outro lado, o ministro tem mesmo feito declarações públicas em “acompanha a visão defensora do trabalho não remunerado como normal, recomendável e em nada conflituante com segurança no emprego e igualdade de tratamento entre profissionais que desempenham as mesmas funções”.

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