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Bloco quer ouvir ministra da Saúde sobre PPP em Braga
Pela parte da José de Mello Saúde, em causa está a não-garantia, por parte do Estado, de meios de sustentabilidade financeira. Contudo, a empresa garante o normal funcionamento do hospital até ao fim do contrato.
Através de um comunicado, a José de Mello Saúde confirmou que a proposta feita pelo Estado, no sentido de prolongar o contrato de gestão do Hospital de Braga, não foi aceite.
Após a recusa, a unidade hospitalar ficará temporariamente com gestão pública enquanto é lançado concurso para uma nova parceria público-privada. Este regresso à gestão pública já era esperado, já que a ministra revelou em dezembro que o grupo privado que gere a unidade não estava disponível para renovar o contrato com as condições atuais. Neste contexto, o Bloco quer ouvir com urgência a ministra da Saúde.
O partido considera que a gestão dos hospitais do SNS deve ser exclusivamente pública. “Esta é uma péssima decisão por parte do Governo e uma subordinação das funções do Estado aos interesses dos privados. O Estado não é nem pode ser a almofada dos privados nem serve para gerir apenas enquanto um novo privado se prepara para fazer negócio com um hospital inserido no SNS”, pode ler-se no requerimento apresentado pelo deputado do Bloco Moisés Ferreira.
“O Estado não é nem almofada nem ponte de negócios à custa do SNS. As funções sociais do Estado não se subordinam aos interesses privados. Há poucos dias o Governo apresentou a sua proposta de Lei de Bases da Saúde dizendo que ela visava clarificar a relação entre o público e o privado. A intenção de lançar uma nova PPP para o Hospital de Braga só mostra que a proposta do Governo não é suficiente para salvar o SNS.”, acrescenta o deputado através da sua conta Facebook.
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