Bloco quer ouvir Galamba sobre trabalhadores dos bares dos comboios

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou esta quinta-feira um pedido de audição sobre a situação dos trabalhadores dos bares dos comboios da CP. O partido quer ouvir “com caráter de urgência” o Ministro das Infraestruturas, João Galamba, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) e o Conselho de Administração da CP.

Recorde-se que os cerca de 130 trabalhadores dos bares dos comboios da CP estão “numa situação de grande incerteza” depois da atual concessionária, a Apeadeiro 2020, Produtos e serviços, Lda., os ter informado de que os salários de fevereiro não iam ser pagos e que irá apresentar um Plano Especial de Revitalização. Isto depois de já em janeiro não ter pago pontualmente salários por uma penhora de saldos bancários ordenada pelo fisco.

Para o Bloco “a situação – que não é nova – decorre diretamente da atuação da CP e do Governo nesta matéria”. Considera-se que “a condução deste processo, por parte da CP e do Governo, tem negligenciado consecutivamente a situação laboral destes trabalhadores, quando tinha a obrigação inversa de garantir que todos os postos de trabalho são assegurados e os direitos destes trabalhadores garantidos”.

CP rescinde contrato dos bares de comboios, trabalhadores mantêm greve

O documento faz ainda referência ao comunicado da FESAHT, de 8 de março, que dá conta que das negociações entre as partes “não resultou, mais uma vez, qualquer garantia para os trabalhadores”, nele se podendo ler que “a CP informou que ainda não foi feita a denúncia do contrato de concessão nem foi aberto o novo concurso público", ao contrário do compromisso assumido pelo Secretário de Estado do Ministério das Infraestruturas Francisco Frederico, que tinha assegurado aos representantes dos trabalhadores a denúncia imediata do contrato e um concurso urgente.

Por outro lado, a Apeadeiro 2020 veio para esta reunião dizer que quer reunir com a CP e propor a renovação do contrato de concessão e, deste modo, dar entrada no Tribunal com um requerimento de PER.”

Denuncia-se que “não só a Apeadeiro 2020 não paga aos trabalhadores, como não abastece os bares dos comboios, incumprindo manifestamente o contrato de concessão celebrado com a CP” e considera-se que “não é admissível que a CP, uma entidade detida a 100% pelo Estado, não tome uma posição célere e assuma a condução deste processo já que é a entidade adjudicante destes serviços e que, por isso, escolhe quem lhe presta os serviços, segundo os critérios que determina”.

O Bloco defende ainda que “a externalização dos serviços e a sua não internalização é um fator determinante para que estas situações se continuem a repetir” e que é urgente “encontrar soluções que assegurem os direitos e os postos de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras dos bares dos comboios da CP”.