Bloco quer ouvir Galamba sobre trabalhadores dos bares dos comboios

09 de março 2023 - 22:06

A última reunião negocial não trouxe soluções para os 130 trabalhadores que têm o salário em atraso e o posto de trabalho em risco. Para salvaguardar os seus direitos, o Bloco quer esclarecimentos do Governo e da CP no Parlamento.

PARTILHAR
Trabalhadores dos bares dos comboios em luta. Foto do Sindicato de Hotelaria do Norte.
Trabalhadores dos bares dos comboios em luta. Foto do Sindicato de Hotelaria do Norte.

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda entregou esta quinta-feira um pedido de audição sobre a situação dos trabalhadores dos bares dos comboios da CP. O partido quer ouvir “com caráter de urgência” o Ministro das Infraestruturas, João Galamba, a Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (FESAHT) e o Conselho de Administração da CP.

Recorde-se que os cerca de 130 trabalhadores dos bares dos comboios da CP estão “numa situação de grande incerteza” depois da atual concessionária, a Apeadeiro 2020, Produtos e serviços, Lda., os ter informado de que os salários de fevereiro não iam ser pagos e que irá apresentar um Plano Especial de Revitalização. Isto depois de já em janeiro não ter pago pontualmente salários por uma penhora de saldos bancários ordenada pelo fisco.

Para o Bloco “a situação – que não é nova – decorre diretamente da atuação da CP e do Governo nesta matéria”. Considera-se que “a condução deste processo, por parte da CP e do Governo, tem negligenciado consecutivamente a situação laboral destes trabalhadores, quando tinha a obrigação inversa de garantir que todos os postos de trabalho são assegurados e os direitos destes trabalhadores garantidos”.

O documento faz ainda referência ao comunicado da FESAHT, de 8 de março, que dá conta que das negociações entre as partes “não resultou, mais uma vez, qualquer garantia para os trabalhadores”, nele se podendo ler que “a CP informou que ainda não foi feita a denúncia do contrato de concessão nem foi aberto o novo concurso público", ao contrário do compromisso assumido pelo Secretário de Estado do Ministério das Infraestruturas Francisco Frederico, que tinha assegurado aos representantes dos trabalhadores a denúncia imediata do contrato e um concurso urgente.

Por outro lado, a Apeadeiro 2020 veio para esta reunião dizer que quer reunir com a CP e propor a renovação do contrato de concessão e, deste modo, dar entrada no Tribunal com um requerimento de PER.”

Denuncia-se que “não só a Apeadeiro 2020 não paga aos trabalhadores, como não abastece os bares dos comboios, incumprindo manifestamente o contrato de concessão celebrado com a CP” e considera-se que “não é admissível que a CP, uma entidade detida a 100% pelo Estado, não tome uma posição célere e assuma a condução deste processo já que é a entidade adjudicante destes serviços e que, por isso, escolhe quem lhe presta os serviços, segundo os critérios que determina”.

O Bloco defende ainda que “a externalização dos serviços e a sua não internalização é um fator determinante para que estas situações se continuem a repetir” e que é urgente “encontrar soluções que assegurem os direitos e os postos de trabalho dos trabalhadores e trabalhadoras dos bares dos comboios da CP”.