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Bloco quer novo concurso para financiar o ensino especializado de música e dança

Escolas contestam o concurso plurianual devido à opacidade de critérios e aos cortes que provocaram. Deputada bloquista Alexandra Vieira lembra que “em muitas localidades o ensino articulado é a única possibilidade de usufruir do acesso à cultura”.
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Foto de Helena Lopes Braga | Flickr

Decorreu ontem, 26 de outubro, a Audição Pública às Escolas de Música com Ensino Articulado, na Assembleia da República. Foram ouvidas 12 entidades, entre elas escolas, conservatórios, academias associações e orfeões, de todo o país, por requerimento conjunto da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto (CECJD), de iniciativa do Bloco de Esquerda.

Alexandra Vieira, a deputada do Bloco presente na audição, refere que “os concursos plurianuais de 2020-2025 e 2021-2026 geraram bastante contestação por parte das escolas de ensino especializado da música e dança” porque resultaram em cortes significativos de financiamento e devido à opacidade de critérios e procedimentos.

A deputada afirma que este concurso, “para grande parte das entidades, implicou cortes assinaláveis que comprometem o seu funcionamento no presente ano letivo, bem como nos seguintes”. O concurso teve como base estimativas estatísticas quanto ao número de alunos que nunca foram validadas quanto às necessidades reais.

Quando os resultados dos concursos foram tornados públicos, no início do mês de setembro, verificou-se que perto de 60 escolas, num total de 128, ficariam com o financiamento comprometido, sem ter sido dada qualquer justificação. “A notificação às escolas ocorreu já com os alunos matriculados, as turmas formadas e meios humanos contratados”, aponta Alexandra Vieira.

A região da Comunidade Intermunicipal de Leiria foi a mais afetada pelos cortes. O Orfeão de Leiria passou de 73 vagas em 2018 para 29 e a Sociedade Artística Musical dos Pousos passou de 22 para 8.

Alexandra Vieira diz que pode haver um novo concurso adicional de financiamento, "mas até ao momento nada se sabe a respeito das datas de abertura nem dos montantes a atribuir, quando o primeiro período já vai a meio”. E acrescenta que as entidades ouvidas “apontam como solução imediata para salvar o ano letivo que o Ministério da Educação lance o designado concurso adicional o mais breve possível, o que é também a posição do Bloco de Esquerda”.

“Em muitas localidades o ensino articulado é a única possibilidade de usufruir, no âmbito de uma oferta pública através da Escola Pública, do acesso à cultura, através da música e dança, por parte de muitos alunos e alunas”, frisou a deputada.

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