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Bloco quer "nova política para os emigrantes"

A apresentação das candidaturas do Bloco pelos círculos da Europa e Fora da Europa foi feita através de Skype com transmissão no esquerda.net. Entre as propostas do manifesto apresentado está a abertura de novos postos consulares e o reforço dos meios dos existentes. Leia aqui o manifesto "Nova política para os emigrantes".
Apresentação das listas do Bloco às legislativas pelos círculos da emigração.

Catarina Martins apresentou esta quarta-feira as listas dos círculos da Europa e Fora da Europa, encabeçadas por Cristina Semblano e Ana Bárbara Pedrosa. As primeiras candidatas bloquistas representam duas gerações de emigrantes: Cristina Semblano vive em França desde 1972, é dirigente do Bloco e autarca eleita pela Front de Gauche em Gentilly, nos arredores de Paris; Ana Bárbara Pedrosa tem 25 anos e pertence à geração forçada a sair do país pelo atual governo, sendo atualmente bolseira de investigação no Brasil.

A lista do Bloco pelo círculo da Europa conta também com dois jovens recém-emigrados: o enfermeiro Tiago Pinheiro, a viver e trabalhar em Londres desde o ano passado, e Catarina Salgueiro Maia, filha do capitão de Abril, linguista emigrada no Luxemburgo desde 2011. Abílio Barbosa, desde 1979 na Suíça, onde foi dirigente do Centro Português Lusitano em Lausanne, completa a lista do Bloco.

Na apresentação da lista, Catarina Martins apresentou as propostas do Bloco para apoiar os emigrantes portugueses. “Ao mesmo tempo que convidava as pessoas a emigrar, o governo cortou também na rede consular e portanto os emigrantes ficaram com muito pouco apoio, mais desprotegidos”, referiu a porta-voz bloquista que defende a abertura de novos postos consulares e o reforço dos existentes.

O Bloco defende ainda a abolição da propina exigida para o ensino do português no estrangeiro, bem como da reposição dos horários e professores contratados para o efeito, vítimas dos cortes do governo. O papel da TAP como “uma empresa ao serviço das rotas estratégicas definidas pelo País, no seu interesse, no dos seus emigrantes e no da lusofonia” deve ser também salvaguardado, defendeu Catarina Martins.

O caso específico dos emigrantes lesados pelo Banco Espírito Santo, que nalguns casos estão ameaçados de ver as poupanças da sua vida de trabalho evaporarem-se, deve merecer atenção do governo, que deve ter um papel essencial na resolução desse grave problema que afeta hoje centenas de emigrantes.

O manifesto apresentado esta quarta-feira também propõe que sejam dadas devem ser dadas facilidades ao envio das remessas (salários e reformas) dos emigrantes, “bonificadas as taxas de juro dos seus empréstimos e isentos de impostos os rendimentos da colocação a prazo das suas poupanças”.


Manifesto do Bloco: "Nova política para os emigrantes"

As políticas implementadas de austeridade estão a expulsar do país milhares de desempregados, precários e jovens à procura do primeiro emprego, forçados a vender a sua força de trabalho fora de Portugal muitas vezes a baixos custos e em condições de precariedade extremas.
Sendo certo que o objetivo da esquerda só pode passar por inverter este ciclo migratório, no imediato devemos criar melhores condições para os que partiram.

Propostas


– Abertura de novos postos consulares, e reforço e/ou criação de estruturas ao nível dos postos já existentes, bem como a concessão de meios adequados aos funcionários consulares.

– Reposição dos horários e dos professores de português contratados pelo nosso governo e abolição da propina discriminatória ao pagamento da qual o Governo submeteu os emigrantes à revelia do consagrado na Constituição da República portuguesa.

– O setor associativo, deve ser apoiado devendo desse apoio estar ausente, qualquer intuito, por parte do Governo, de se descartar, nas associações, de funções que incumbem ao Estado português.

– Deve proceder-se à reposição das emissões da RDP internacional na onda curta

– O Governo português deve ser um actor essencial na resolução do grave problema dos emigrantes lesados do BES que subscreveram depósitos a prazo junto do banco

– A transportadora aérea nacional TAP deve continuar a ser o que é, uma empresa ao serviço das rotas estratégicas definidas pelo País, no seu interesse, no dos seus emigrantes e no da lusofonia.

– Os emigrantes dão um importante contributo económico a Portugal. O Bloco de Esquerda considera que devem ser dadas facilidades ao envio das remessas (salários e reformas) dos emigrantes, bonificadas as taxas de juro dos seus empréstimos e isentos de impostos os rendimentos da colocação a prazo das suas poupanças.

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