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Bloco quer mínimos de consumo elétrico garantidos aos mais pobres

Catarina Martins visitou o bairro da Quinta da Lage, onde apelou à Câmara de Amadora a que páre com a demolição de habitações. A coordenadora bloquista apresentou também a proposta “consumo mínimo garantido nos três meses de inverno” para a população beneficiária da tarifa social de energia.
Catarina Martins visita uma loja na Quinta da Lage, num edifício ameaçado de demolição pela Câmara da Amadora. Foto de Nuno Fox/Lusa
Catarina Martins visita uma loja na Quinta da Lage, num edifício ameaçado de demolição pela Câmara da Amadora. Foto de Nuno Fox/Lusa

Consumo mínimo garantido nos três meses de inverno

Catarina Martins apresentou neste sábado no bairro da Quinta da Lage, na Amadora, a proposta programa do Bloco de um consumo mínimo garantido nos três meses de inverno:

  • O fornecimento gratuito de 5 KWh/dia aos beneficiários da tarifa social garante a proteção dos segmentos de beneficiários em situação agravada de pobreza, para quem o desconto da tarifa social não elimina a severa restrição do consumo. Esta medida tem um custo orçamental de 30 milhões de euros (incluindo a perda de IVA).

A medida tem como objetivo combater a mortalidade excessiva devido ao frio e custará 30 milhões de euros, sendo suportada pelo orçamento do Estado. A tarifa social de energia, que vigora atualmente em Portugal, foi proposta pelo Bloco de Esquerda e abrange 800 mil pessoas.

O Bloco propõe ainda a redução do IVA da eletricidade e do gás para 6%:

  • Descida do IVA da eletricidade e do gás para 6%. A par das rendas excessivas pagas às grandes empresas do setor, a introdução, sob o memorando com a troika, da taxa máxima de IVA sobre a eletricidade e o gás, bens de primeira necessidade, é dos principais fatores de agravamento dos custos energéticos nas economias domésticas em Portugal.

Quinta da Lage: parar imediatamente o processo de demolições

Sobre o bairro da Quinta da Lage, Catarina Martins salientou que se trata de um bairro que foi auto-construído há 60 anos, “que tem saneamento, que tem luz, onde há muita gente que paga o seu IMI e em que nunca ninguém disse a estas pessoas que elas não podiam morar aqui”.

“Agora, de repente, dizem que como é auto-construído o bairro deve ser destruído, deve ser erradicado. Isto está a ser feito sem o diálogo com a comunidade”, expôs Catarina Martins e criticou: “É uma violência social inaceitável”.

A coordenadora bloquista apelou à Câmara da Amadora a “parar imediatamente o processo de demolições e começar um processo de diálogo com a comunidade” e assim encontrar as soluções para o bairro e para a comunidade, “sem a destruir”.

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