Na sequência da petição apresentada pela Federação Portuguesa das Associações de Surdos, o Bloco de Esquerda apresenta esta sexta feira uma recomendação ao Governo pelo aumento da acessibilidade dos conteúdos televisivos para a comunidade surda.
O projeto de resolução defende a criação de um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, com a inclusão de representantes da Federação Portuguesa das Associações de Surdos, da Entidade Reguladora da Comunicação (ERC), Ministério da Cultura, RTP, SIC e TVI.
“O Bloco de Esquerda considera que é necessário e urgente introduzirem-se alterações que garantam uma maior e melhor acessibilidade dos conteúdos televisivos para pessoas surdas. Não é aceitável que uma criança surda fique privada de perceber os desenhos animados na televisão. Não é aceitável que uma pessoa surda não possa saber o que se passa”, afirma o projeto de resolução apresentado.
De acordo com a auditoria feita pela ERC, a RTP1 falha em assegurar o mínimo de 16 horas semanais de programação com legendagem por teletexto para pessoas surdas ou com deficiência auditiva. Também a RTP2 falhou no cumprimento da emissão de 20 horas semanais de programas com legendagem para pessoas com deficiência auditiva.
Segundo o projeto aprovado, será criado um grupo de trabalho que deverá "apresentar, no prazo de 180 dias, a identificação das medidas necessárias e uma proposta de calendarização".
Notícia atualizada às 16.50h de 2 de fevereiro de 2018
