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Bloco quer limitar os aumentos das rendas para combater efeitos da inflação

Mariana Mortágua apresentou o projeto de lei do Bloco de Esquerda que visa criar um regime extraordinário de proteção da habitação face à inflação. Esta medida é da “mais elementar justiça, mas também de racionalidade económica”, defendeu a deputada.
Mariana Mortágua apresentou, em conferência de imprensa. Foto de Rita Sarrico.

Em conferência de imprensa na Assembleia da República, a dirigente bloquista começou por lembra que, “ao contrário do que o governo afirmou, a inflação tem persistido e está a consumir uma parte do rendimento das famílias num contexto em que os salários não estão a aumentar, desde logo porque o governo decidiu, praticamente, congelar os salários de todos os funcionários públicos”.

Mariana Mortágua assinalou que “a habitação já é um bem de luxo em Portugal” e é “o que mais pesa no orçamento das famílias portuguesas”. De acordo com a deputada, mediante o contexto inflacionista que vivemos, é possível que os aumentos de renda no próximo ano atinjam os 5%. “Numa renda de 600 estamos a falar de um aumento de 30 euros”, explicou.

Mariana recordou que o ministro Pedro Nuno Santos, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado, afirmou-se preocupado com esta situação e com o empobrecimento das famílias portuguesas.

Ora, “o Bloco de Esquerda traz hoje uma solução de emergência para esse problema do aumento do custo das rendas e o que fazemos é limitar esse aumento”, adiantou a dirigente bloquista.

Segundo a deputada, “o aumento das rendas é feito automaticamente e anualmente pelos senhorios de acordo com um coeficiente, com um valor que é publicado pelo INE”, valor esse que é baseado na inflação excluindo habitação e que em junho deste ano já se fixada em 9%.

“A proposta que o Bloco faz é limitar o aumento das rendas em 2023 ao coeficiente que se aplicou em 2022. Pode haver um aumento das rendas, mas esse aumento das rendas não pode superar aquele que existiu em 2022”, esclareceu.

O objetivo “é que nenhuma família tenha que suportar um aumento de renda que esteja a par da inflação” sentida este ano.

“A proposta do Bloco limita-se a colocar este teto de atualização de rendas aos valores que vigoraram durante o ano presente, impedindo que eles sejam atualizados à taxa de inflação que agora vigora”, reforçou Mariana.

O projeto de lei prevê que o coeficiente de atualização anual de rendas seja fixado nos valores que estão em vigor este ano, ou seja, 1,0043.

A ser implementada esta medida, “seria a primeira vez desde que começamos o surto inflacionista que o governo de António Costa toma uma medida transversal para proteger os salários e impedir a subida de preços”, apontou a dirigente do Bloco.

“Acho que seria um bom sinal dado à sociedade e um sinal também para tranquilizar as famílias que estão preocupadas com o aumento da inflação”, frisou, defendendo que esta medida é da “mais elementar justiça, mas também de racionalidade económica”.

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