Está aqui

Bloco quer Lei de Bases para criar um Serviço Nacional de Justiça

É uma das propostas do programa eleitoral às próximas legislativas: uma Lei de Bases da Justiça. Para José Manuel Pureza, está a faltar na justiça “a lógica do serviço público”.
José Manuel Pureza.
José Manuel Pureza. Foto de Paula Nunes.

Em entrevista à Rádio Observador, José Manuel Pureza explicou o que pretende o Bloco com a criação de um Serviço Nacional de Justiça, que  abrange não apenas “a dimensão imediatamente judicial mas também outras dimensões como a dos registos de notariado ou do sistema prisional”.

A sua criação seria enquadrada por uma Lei de Bases da Justiça, “que, à semelhança do que acontece na política de Saúde ou de Educação, faça de um serviço público na Justiça um Serviço Nacional de Justiça”, prosseguiu o deputado e candidato do Bloco pelo círculo de Coimbra às eleições de outubro.

O custo do acesso à justiça é uma das barreiras há muito identificadas como causa do afastamento dos cidadãos. Para inverter esse afastamento é preciso promover “uma política de aproximação à gratuitidade no acesso”, defende Pureza.

“É uma proposta que apresentaremos e que potencialmente ganhará apoios à esquerda", sublinhou José Manuel Pureza, antes de acrescentar à Rádio Observador que também "é natural que a direita fique com um pouco mais de irritação” com o avanço da igualdade no acesso à justiça em Portugal.

Termos relacionados Legislativas 2019, Política
(...)