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Bloco quer isenção de rendas de habitação social no Porto entre abril e junho

A concelhia bloquista defende também que o executivo da câmara do Porto garanta uma habitação para as famílias em lista de espera. E acusa Rui Moreira de estar a ficar para trás nas respostas urgentes de proteção das pessoas.
Bairro do Regado, em Paranhos.
Bairro do Regado, em Paranhos. Fotografia da Concelhia do Porto do Bloco de Esquerda.

A Concelhia do Porto do Bloco de Esquerda defende a isenção do pagamento de rendas das habitações sociais na cidade por três meses, bem como o recurso aos privados para garantir uma habitação para as mil famílias em lista de espera.

Em comunicado, a concelhia bloquista afirma que, passadas quase três semanas desde a entrada em vigor do Estado de Emergência, "a Câmara do Porto está a ficar para trás nas respostas urgentes e sensatas que protejam as pessoas" e defende que o momento exige medidas extraordinárias de apoio às famílias.

Isentar estas famílias do pagamento de rendas entre os meses de abril e junho teria um custo estimado de dois milhões de euros, menos de 1% do orçamento anual da Câmara Municipal do Porto.

"Ninguém compreenderá que, face à grave crise de saúde pública, social e económica que o país atravessa, a CMP [Câmara Municipal do Porto] pudesse chegar ao final do ano com um excedente orçamental", lê-se no comunicado bloquista.

O Bloco de Esquerda defende também que o executivo da câmara do Porto avance com um plano de emergência destinado às mais de mil famílias em lista de espera na Domus Social para a atribuição de uma habitação digna.

"Falamos de agregados que se encontram em situações de precariedade habitacional extrema em época de plena pandemia, durante a qual todos e todas devem permanecer em casa. O executivo deve mobilizar o edificado municipal e recorrer ao setor privado de habitação de forma a garantir a proteção destas famílias", defende a concelhia.

Os bloquistas querem ainda que Rui Moreira dê “garantias públicas que todos os despejos em habitações municipais serão expressamente proibidos durante a vigência das medidas de combate à pandemia, não permitindo que a cidade assista novamente a cenas de expulsão dos moradores das suas residências como as que se registaram nos últimos meses".

No próximo dia 6 de abril será votada a proposta de "reavaliação do valor da renda" das famílias afetadas pela quebra de rendimentos e a possibilidade do "pagamento de forma faseada até 31 de dezembro" por parte das famílias que não consigam suportar este encargo até 30 junho. O Bloco de Esquerda lembra, porém, que estas medidas "além de tardias, são insuficientes e não respondem às necessidades de quem se vê atingido por esta situação".

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