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Bloco quer fim imediato da retenção de crianças no aeroporto de Lisboa

Bloco irá questionar o governo sobre prática que viola os direitos das crianças. José Manuel Pureza considera que detenção de crianças é "absolutamente inconcebível", seja em que país for.
Bloco quer fim imediato da retenção de crianças no aeroporto de Lisboa
José Manuel Pureza afirma que "é tão criticável separar à força crianças das suas famílias nos Estados Unidos como é criticável juntar crianças às suas famílias para que elas fiquem detidas". Foto de António Cotrim/Lusa.

O Bloco de Esquerda expressou publicamente a sua condenação à notícia divulgada hoje no jornal Público relativa à retenção de crianças requerentes de asilo no aeroporto de Lisboa. Informou também que irá questionar o Governo sobre esta prática “inconcebível”, pressionando o executivo a terminar de imediato com esta prática que vai contra as recomendações da ONU. 

O jornal Público noticiou a detenção por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de menores de idade de nacionalidade estrangeira, requentes de asilo e que pedem proteção internacional - a maioria vindos do Brasil ou de países africanos. De acordo com informações do Conselho Português para os Refugiados, estas detenções à chegada a aeroportos portugueses ocorrem desde 2016, numa violação flagrante das regras internacionais sobre direitos das crianças.

"Amanhã [segunda-feira] dará entrada no parlamento uma pergunta do BE ao Governo, designadamente ao Ministério da Administração Interna, para o confrontar com a necessidade de alterar radicalmente este comportamento e com as suas obrigações internacionais, porque o Estado português é Estado parte na convenção dos direitos da criança e portanto ou leva a sério essa circunstância ou, se não leva, a situação é grave”, afirmou José Manuel Pureza à agência Lusa. 

Para o deputado do Bloco de Esquerda, esta prática "é absolutamente inconcebível em qualquer país, em qualquer momento e em qualquer lugar", esperando que com a pergunta apresentada " o Governo se sinta pressionado para dar indicações ao SEF para que esta prática termine imediatamente”.

José Manuel Pureza lembrou que "ainda recentemente o país mobilizou-se - e bem - para criticar a prática da administração norte-americana de separação forçada de crianças das suas famílias na fronteira entre os EUA e o México. O problema é que é tão criticável separar à força crianças das suas famílias nos Estados Unidos como é criticável juntar crianças às suas famílias para que elas fiquem detidas”.

De acordo com José Manuel Pureza, "a detenção é sempre um resultado objetivo", não se podendo "aceitar que assim seja porque isso é contrário a todas as regras da decência e até às próprias obrigações jurídicas do Estado português”.

O Conselho Português para os Refugiados revelou que desde 2016 o período de espera destas crianças nos Centro de Instalação Temporária (CIT) tem aumentado de alguns dias para algumas semanas.

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