Bloco quer fazer de Lisboa “um município de precariedade zero”

Vários funcionários da Câmara Municipal de Lisboa e das Juntas de Freguesia da cidade com vínculos precários participaram esta sexta feira numa iniciativa promovida no âmbito da campanha dos sindicatos da CGTP contra a precariedade. O encontro foi convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML) e pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionários e Afins (STAL).

Em declarações à agência Lusa, Vítor Reis presidente do STML, afirmou que estava presente um “bom número" de trabalhadores, "revelador da situação” e notou que, dos presentes, “alguns nem estão” com contratos a termo, a recibos verdes ou com contratos de emprego inserção, mas resolveram dar apoio aos colegas nessas condições.

O dirigente sindical asisnalou que também existem casos de precariedade nas empresas municipais. Vítor Reis reiterou que o objetivo da iniciativa foi “denunciar a situação” nestas estruturas do concelho. Os sindicatos exigem que os funcionários tenham um contrato de trabalho por tempo indeterminado e que os que estão com vínculo precário a exercer funções de caráter permanente sejam integrados nos quadros.

Presente na iniciativa, o candidato do Bloco à Câmara de Lisboa, Ricardo Robles, afirmou à Lusa que, com o partido, este seria “um município de precariedade zero, talvez o primeiro do país”. Isso seria feito através da atribuição de contratos “dignos” aos funcionários da Câmara e da garantia de que as empresas que prestam serviços à autarquia têm trabalhadores “com vínculos permanentes”. Ainda assim, Ricardo Robles vincou que “a Câmara, como principal empregador do município, tem de ser a primeira a dar o exemplo”.

À semelhança de Vítor Reis, Ricardo Robles considerou que o problema se acentuou com a reforma administrativa de Lisboa, concretizada em 2014. “A reforma devia ter acautelado melhor a transferência de meios e de trabalhadores”, referiu o bloquista. Lisboa teve uma reforma administrativa autónoma do resto do país que, além de ter reduzido de 53 para 24 o número de freguesias, lhes atribuiu mais competências.

Na passada sexta-feira, assinalaram-se três anos da assinatura dos autos de transferência que marcaram a passagem de competências na área da limpeza e varredura das ruas, manutenção de 350 hectares de espaços verdes e de 700 equipamentos como piscinas, bibliotecas, escolas e mercados, do município para as Juntas de Freguesia.