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Bloco quer explicações sobre recusa de tratamentos para cancro

Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre os critérios para o indeferimento dos tratamentos inovadores e como se garante que estes são motivados por questões exclusivamente técnicas e científicas.
Bloco quer explicações sobre recusa de tratamentos para cancro
Foto de Paulete Matos.

Na sequência da denúncia sobre a criação de barreiras no acesso à terapêutica potencialmente inovadora na área oncológica, o Bloco de Esquerda enviou um requerimento com perguntas ao governo sobre esta matéria. 

A notícia foi inicialmente divulgada pelo jornal Expresso, tendo o Infarmed justificado a recusa a doentes que não se encontram em “risco imediato de vida” com o facto de estas terapêuticas ainda se encontrarem em fase de “avaliação”. Os medicamentos em questão estão indicados como capazes de atuar na evolução de cancros do pulmão, mama, melanoma e próstata. A Autoridade Nacional do Medicamento afirma que estas terapêuticas se mantém acessíveis através de autorizações de utilização excecionais. 

No conjunto de perguntas enviadas pelo Bloco de Esquerda ao governo questionam-se os critérios para o indeferimento dos tratamentos inovadores e quais as medidas que serão tomadas para averiguar os casos e garantir que se evitam as recusas não fundamentadas em razões técnicas e científicas. 

“É certo que estamos a falar de medicamentos e de terapêuticas que ainda não tiveram autorização de introdução em Portugal e que, por serem terapêuticas novas, a sua eficácia e fiabilidade em determinadas doenças ainda não é totalmente conhecida”, lê-se na fundamentação bloquista. 

Porém, “estas mesmas terapêuticas já foram autorizadas noutros países, foram avaliadas pela agência europeia e são consideradas necessárias pelos médicos que acompanham os doentes com cancro”. E acrescentam que algumas justificações para indeferimento que se tornaram públicas “geram preocupação e exigem explicação”.

De acordo com o noticiado pelo jornal Expresso, os fármacos em causa custariam ao Serviço Nacional de Saúde entre dois mil a cinco mil euros por mês por doente, com indicação para seis meses a um ano. As terapêuticas estão já aprovadas em países como a Alemanha, Áustria, Grécia e Luxemburgo. 

O Bloco de Esquerda quer saber “como se justificam recusas de acesso baseadas na distinção entre ‘risco imediato de vida’ e ‘risco de vida’”, uma vez que “uma coisa é considerar-se, do ponto de vista técnico e clínico, que determinada terapêutica não é eficaz para determinado caso, outra coisa é protelar-se autorizações de acesso baseados em ‘risco imediato’ ou ‘não risco imediato’” de vida. 

“Se determinada terapêutica se mostra eficaz, deve ser disponibilizada e não se deve protelar a sua utilização, até porque quanto mais rápida a sua administração, melhor será para a sobrevida e qualidade de vida do doente”, diz o partido.

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