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Bloco quer criminalizar racismo

Reagindo à condenação dos elementos da PSP de Alfragide por racismo e tortura contra jovens da Cova da Moura, José Manuel Pureza frisou que “há uma prática de racismo instalada em Portugal”. Deputado apelou a aprovação da proposta que alarga os casos em que a discriminação racial é criminalizada. Notícia atualizada às 18h58 de 11.06.2017.
Foto de Paulete Matos.

“Não é aceitável que continuemos a falar de Portugal como um país não racista. Há racismo em Portugal. Há racismo violento no país. Esta notícia mostra exatamente a existência desse fenómeno. E, existindo este fenómeno, temos de ter a coragem e a determinação, também na Assembleia da República, de lhe dar resposta”, destacou José Manuel Pureza em declarações aos jornalistas.

Conforme lembrou o deputado, o Bloco de Esquerda apresentou uma iniciativa legislativa, que está a ser agora a ser discutida em Comissão, que vai no sentido de alargar os casos em que o racismo é criminalizado”, sendo que, “na verdade, a abordagem que tem predominado em Portugal tem sido a de os comportamentos racistas serem considerados como contra ordenações e, portanto, serem sujeitos a multas”.

“Ora, é hoje claro e inequívoco que não é através da aplicação de multas que o combate corajoso e determinado ao racismo se faz, sobretudo quando ele envolve a prática de violência, e, neste caso, de violência policial”, assinalou o dirigente do Bloco.

José Manuel Pureza espera que “este episódio chocante, repugnante”, mereça “a atenção de todos e permita criar um clima para que uma proposta corajosa e determinada de criminalização do racismo tenha vencimento”.

Reforçando que este “não é um caso estritamente isolado”, que “há uma prática de racismo instalada em Portugal” e que “as práticas de violência racista são conhecidas e as práticas de violência policial com carácter racista são também conhecidas”, o deputado fez referência às condenações repetidas por parte de inúmeras organizações, desde a Amnistia Internacional à ONU e a organizações nacionais de defesa dos direitos humanos e de combate ao racismo.

Bloco quer conhecer dados oficiais sobre a violência policial

Num conjunto de questões endereçadas ao Ministério da Administração Interna, a deputada Sandra Cunha sublinha que “o problema da violência policial, isto é, da intervenção manifestamente desproporcional das forças de segurança, não é um problema novo na sociedade portuguesa, muito menos o é em contextos onde as vítimas, muitas vezes negras, além da violência física, são confrontadas igualmente com a chaga do racismo e/ou da xenofobia”.

“Se é certo que a resposta a este tipo de casos não pode ignorar a prevenção, em especial a que tem que ver com ações de formação dirigidas a todos/as os/as agentes das forças de segurança, este tipo de casos não pode deixar de merecer sempre uma intervenção firme das autoridades com responsabilidade para avaliar e sancionar disciplinarmente estes excessos policiais”, defende a dirigente do Bloco.

Para Sandra Cunha, “a violência policial em geral” e o caso em particular dos crimes alegadamente cometidos contra os jovens da Cova da Moura, “pela factualidade concreta em causa, pelas suas motivações e consequências, não podem deixar de suscitar preocupação e alarme social”.

“Cabe às forças de autoridade um papel socialmente relevantíssimo: a garantia da segurança das/os cidadãs/ãos. Esse papel exige muitas vezes uma intervenção firme e de força por parte dos seus agentes e, nessa medida, uma limitação objetiva, ainda que necessária, da esfera de liberdade individual de cada um/a”, refere a deputada, sublinhando, contudo, que “é justamente por ser assim que a intervenção policial, numa sociedade democrática, não pode nunca prescindir dos seus três fundamentos essenciais: a necessidade, a adequação e a proporcionalidade”.

“Quando assim não sucede não é apenas a sociedade e a liberdade das/os suas/seus cidadãs/ãos que sai prejudicada. É também a moral e o prestígio das próprias forças de segurança. A violência policial lesa, pois, o Estado duplamente”, alerta Sandra Cunha, que solicita dados oficiais sobre a violência policial, em particular a que é motivada pelo ódio, o racismo e a xenofobia.

O Bloco pretende saber que medidas e diligências tomará o Governo para evitar que situações como estas voltem a acontecer e de dados oficiais dispõe o executivo sobre o número de procedimentos disciplinares abertos e motivados em razão de denúncias de violência e racismo policial nos últimos 10 anos.

Os bloquistas questionam ainda, de entre o universo de procedimentos disciplinares abertos pelos motivos atrás identificados, qual a percentagem de procedimentos arquivados, por um lado, e de procedimentos em que a violência e o racismo policial se acharam provados em sede disciplinar, por outro.

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