Numa sessão pública sob o lema “Trump, Musk e os tecno milionários: como combatemos a oligarquia?”, que aconteceu este sábado no Porto, o Bloco de Esquerda avançou com a proposta da criação de uma agência portuguesa para a soberania digital com o objetivo de garantir que o país seja autónomo nas infraestruturas de Internet e que não seja dependente das grandes empresas tecnológicas como a Amazon ou a Google para que esta “possa ser utilizada por todos”.
Mariana Mortágua explicou que esta teria como tarefa assegurar um mínimo de autonomia em nuvem e computação para que o Estado português não esteja dependente de bases de dados que nem se sabe onde estão localizadas. O partido contrapõe, face a esta realidade, que hajam bases de dados públicas que estejam sujeitas a regras públicas e que possam ser escrutinadas.
O investimento em computação é ainda justificado da seguinte forma: “se um investigador, se uma pequena empresa, se uma comunidade quer aceder a poder de computação tem que ter um parque público que possa fornecer esses serviços sem ter que os alugar à Amazon ou à Google ou a qualquer outro império”.
Este investimento deve ser acompanhado por outros “nomeadamente em plataformas públicas, em modelos de inteligência artificial, num `software´ livre, em serviços públicos básicos que não passam por estas grandes empresas e num email público que não dependa do Google”.
A dirigente bloquista sublinha que isto faria com que a administração pública pudesse ser “muito mais eficiente” com um software integrado e baseado em software livre, em desenvolvimento comunitário e financiado por uma agência pública.
A ideia é quebrar o poder destes “oligarcas” e recuperar democracia, liberdade e soberania. Para financiar o projeto propõe-se um fundo para a soberania digital financiado por aquilo a que se chamou uma “taxa Musk”, isto é uma cobrada “a todas as empresas que retiram os nossos dados e que lucram com isso sem pagar um cêntimo à sociedade”.
